SP tem melhores estradas, mas tarifas mais caras
Cobrança de tarifa é questionada em diversas regiões
O Brasil vive hoje um cenário preocupante. Diversos estudos apontam para a necessidade urgente de investimentos em rodovias. Sendo assim, circular por uma boa estrada atualmente pode ter um preço, às vezes, muito elevado.
As melhores vias do País, hoje, estão sob a administração da iniciativa privada. Por isso, alguns produtores, sindicatos e grande parte dos usuários reclamam da cobrança de pedágio e questionam o que é feito com a tarifa paga.
Segundo a ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), desde o início das concessões (em 1996) até 2009, as empresas que administram as vias já investiram R$ 19,13 bilhões.
De acordo com a entidade, as concessionárias também recolheram aos cofres públicos R$ 8,2 bilhões em impostos e taxas. Além de R$ 5,9 bilhões em tributos federais, o repasse de R$ 2,3 bilhões aos 648 municípios por onde passam as rodovias concedidas e R$ 7,2 bilhões em pagamentos ao poder concedente.
Em contrapartida, uma análise realizada pela consultoria Lafis, indica que com a previsão de um crescimento de tráfego acima de 20% nos próximos dois anos, a arrecadação das rodovias sob concessão deverá ultrapassar a marca dos R$ 10,5 bilhões.
O estudo aponta que este resultado será 43% superior ao que foi arrecadado no ano passado, aproximadamente R$ 7,3 bilhões, e o dobro do total de 2005, R$ 5,2 bilhões.
"A vantagem do pedágio é que a população sabe quanto está sendo cobrado e como consequência pode exigir melhorias e um bom atendimento, já que está pagando para circular na via", argumenta Creso Peixoto, engenheiro civil e mestre em Transportes.
Segundo o especialista, mesmo em rodovias federais que não possuem praça de pedágio o usuário paga para trafegar. "A ideia de que se está circulando de graça é uma ilusão. Há uma tarifa que transformou os postos de combustível em verdadeiros pedágios", afirma fazendo referência à Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).
De acordo com o engenheiro, em 2001, esta taxa foi criada para manter rodovias federais. Entretanto, de 2002 a 2009 o valor arrecadado foi de R$ 65 bilhões, sendo que - no mesmo período - apenas R$ 23,4 bilhões foram destinados às melhorias destas estradas.
"Quando se paga impostos não sabemos para onde o dinheiro vai, quando pagamos pedágio podemos cobrar ações das empresas que administram a via", pondera o especialista.
O exemplo de SP
A polêmica quanto à cobrança da tarifa é ainda maior quando se leva em consideração os valores pagos para circular no Estado de São Paulo. Apenas no ano passado, a arrecadação nas vias paulistas totalizou R$ 4,6 bilhões, segundo dados da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo).
Neste ano, o valor deve ser ainda maior. Segundo o site pedagiômetro - que calcula quanto os paulistas já pagaram de pedágio desde o primeiro dia de 2010 - até o momento foram arrecadados mais de R$ 3 bilhões.
Além disso, o Estado possui mais praças de pedágio que todo o resto do Brasil. São 160 pontos de cobrança em vias estaduais e federais no território paulista, contra 113 no restante do País.
Desde 1998, foram instalados 112 pontos de pedágio nas estradas de São Paulo. Este número equivale a uma nova praça a cada 40 dias. Outro fato é que nesta região são cobradas as maiores tarifas.
Para se ter uma ideia, é mais barato viajar a outro estado do que internamente. Cruzar de carro os 404 quilômetros entre a capital paulista e Curitiba, no Paraná, custa R$ 9 em pedágio. Já quem trafega uma distância um pouco maior - 438 quilômetros - até São José do Rio Preto, no interior do Estado, desembolsa R$ 59,15.
Em compensação, as dez melhores estradas do País - de acordo com a mais recente avaliação da CNT (Confederação Nacional do Transporte) - são paulistas e estão concedidas à iniciativa privada.
"Não se pode dissociar o valor do pedágio da qualidade das rodovias e da destinação dos recursos arrecadados. São Paulo tem as melhoras estradas do País e é o único Estado que dispõe de autoestradas porque adotou um programa que demanda um maior volume de investimentos e a realização de obras de maior porte", afirma a ABCR por meio de sua assessoria de imprensa.
Em contrapartida, a bancada do PT (Partido dos Trabalhadores) realizou um levantamento onde afirma que o problema no Estado não é a cobrança da taxa e sim os altos preços cobrados no Estado.
De acordo com as contas petistas, a proliferação de praças de pedágio "ocasiona alto custo para os usuários, que recebem nas altas tarifas o ônus pago pelas concessionárias ao Estado, o custo financeiro da antecipação de receita e a exigência de lucratividade maior nos contratos. O aumento provocado no valor dos fretes onera toda a economia paulista".