Coordenador da Setpu,César Ribas admite que modelo pode ser implantado em mais estradas
Pedágio na MT-130, que liga Rondonópolis a Primavera do Leste e custa R$ 6,50, o mais caro das cinco praças
O Estado de Mato Grosso possui, atualmente, cinco rodovias com pedágio e deve aumentar o número nos próximos anos.
Ainda não há uma estimativa numérica, segundo o coordenador de Programas Especiais da Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu), César Ribas. O caminho, no entanto, é sem volta, garante ele.
"O pedágio é uma tendência mundial. Mato Grosso é um estado continental, com proporções enormes e, para fazer frente ao investimento com logística, não há outro caminho. Ninguém está inventando a roda"
“O pedágio é uma tendência mundial. Mato Grosso é um estado continental, com proporções enormes e, para fazer frente ao investimento com logística, não há outro caminho. Ninguém está inventando a roda”, afirmou, em entrevista ao MidiaNews.
Ainda segundo Ribas, um dos principais argumentos para a implantação do sistema de cobrança é o de reverter recursos para outras áreas.
“Precisamos de estradas boas e, ao deixá-las nas mãos de empresas privadas, o Governo não precisará mais investir nessa área e poderá aumentar investimento para Saúde e Educação, por exemplo”, afirmou.
As concessões e as rodovias
Atualmente, o modelo adotado no Estado para a implementação de pedágio é o de concessão. Segundo César Ribas, os contratos firmados variam de 25 a 30 anos.
No caso de Mato Grosso, também não há outorga entre a empresa e o Governo do Estado. O que significa que os pedágios, seu investimento e lucro, ficam completamente sob responsabilidade do setor privado.
“O Estado não recebe nenhum percentual na arrecadação dessas empresas”, informou Ribas.
Concentradas principalmente na região Norte, ainda neste mês, um estudo liberado pelo Governo deve indicar a viabilidade de instalação de outra concessão na MT-251, que liga Cuiabá à Chapada dos Guimarães.
No levantamento, serão analisadas a viabilidade técnica, econômica, financeira e social da rodovia. Os pontos são fundamentais na implantação do sistema, inclusive para saber quantas praças de cobrança devem ser colocadas.
Apesar das cinco rodovias concedidas hoje, há no total sete praças de cobranças nas mãos de empresas privadas.
A rodovia MT-449 é uma delas, concedida para a Consórcios Rodoviários. O primeiro trecho é de Lucas do Rio Verde até Tapurah e, em seguida, até o distrito de Ana Terra. A extensão total é de 149 km e a tarifa para cada uma das praças é de R$ 3,90.
Outra estrada é a MT-242, nas mãos da Intervias Concessionária de Rodovia, que no primeiro trecho liga Sorriso a Nova Ubiratã e, depois, até o distrito de Boa Esperança do Norte. Cada um custa R$ 5,80, com extensão total de 146 km.
No caso da MT-235, MT-130 e em outro trecho da MT-242, há apenas uma praça de cobrança.
A primeira, liderada pela SPS Concessionárias de Rodovias, liga Nova Mutum a Santa Rita do Trivelato. A tarifa custa R$ 4,70, para um trecho de 113 km. A concessão foi vencida pela Atasi Concessionárias de Rodovia.
Única na região Sul de Mato Grosso, a MT-130 liga Rondonópolis a Primavera do Leste e tem a tarifa mais cara: são R$ 6,50 para 122 km. O trecho é controlado pela Morro da Mesa Concessionárias de Rodovias.
No caso da MT-242, o trecho com apenas uma praça de cobrança é o que liga Sorriso até Ipiranga do Norte, com 88 km de extensão e R$ 5,70 de tarifa. A Atasi Concessionárias de Rodovia é responsável pela estrada.
Nas mãos do Estado consta uma praça, no entroncamento das MTs 487 e 483, que liga Sorriso à comunidade do Barreiro, e tem uma taxa de R$ 4.
Insatisfação e recompensa
Desacostumados com o sistema de cobrança, o mato-grossense deverá estranhar e rejeitar o pedágio em um primeiro momento para, depois, compreender a necessidade.
A avaliação é do economista Vivaldo Lopes, baseada em estudos internacionais em países como Inglaterra, Canadá e Estados Unidos.
"A experiência internacional mostra que o nível de insatisfação em pagar para viajar é superado, em seguida, por um nível de satisfação devido à boa qualidade da estrada"
“A experiência internacional mostra que o nível de insatisfação em pagar para viajar é superado, em seguida, por um nível de satisfação devido à boa qualidade da estrada. É claro, não é da noite para o dia, porém é a longo prazo e de maneira permanente”, avaliou.
Os critérios para essa “superação”, no entanto, ocorrem com critérios de qualidade claramente estabelecidos.
“Em primeiro lugar, é preciso selecionar bem a empresa que cuidará da rodovia. Não pode ser grupos amadores, sem tamanho e expertise para tal. Em segundo lugar, não pode ser uma concessionária de fundo de quintal”, disse o economista.
“Como terceiro ponto, o Estado tem que exigir investimentos da empresa para que haja manutenção das rodovias e, por último, é preciso ter cuidado para que as tarifas sejam exorbitantes. De olho em tudo isso, vai atender bem a população, que também entenderá o pedágio de maneira positiva”, completou.
O suposto preço abusivo, inclusive, é motivo de investigação do Ministério Público Estadual na MT-130.