A empresa ou grupo que ganhar a licitação para explorar os serviços da BR 101 terá que investir R$ 3,988 bilhões no período do contrato, que é de 25 anos. O valor inicial, que era de R$ 3,874 bilhões, foi ampliado por conta do aumento de obras, muitas delas sugeridas pelos participantes da primeira audiência pública, realizada em Vitória, em maio deste ano.
Com isso, o valor máximo da tarifa do pedágio para o usuário que passar pelas sete praças de cobrança que serão instaladas passou de R$ 31,10 para R$ 32,00. A concessionária terá até 12 meses para realizar os serviços básicos na rodovia. A estimativa é de que o pedágio comece a ser cobrado no segundo semestre de 2012. A taxa só poderá ser cobrada depois que os serviços (recuperação da rodovia com a eliminação dos buracos, acostamento em condições e uso, sinalização adequada e implantação do sistema de auxílio aos usuários) forem concluídos.
Segundo o superintendente da Infraestrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Mário Mondolfo, o prazo para a cobrança do pedágio foi ampliado com a constatação de que, nas concessões anteriores, as concessionárias não estavam conseguindo fazer as obras previstas no período de seis meses, que era o prazo inicial.
A ANTT realizou audiência pública ontem, em Vitória, para apresentar as minutas de edital e de contrato para a concessão da BR 101. A concessão terá 475,9 km de extensão, dos quais 458,4 estão inseridos no Espírito Santo. No próximo dia 12 será realizada outra audiência pública, na sede da ANTT, em Brasília, para apresentação das minutas dos editais aos interessados em participar da concorrência pública, que será realizada no final do ano ou no início de 2011.
Segundo Mondolfo, a expectativa é que o leilão seja realizado no final de dezembro mas, para o lançamento do edital, a ANTT depende da análise da documentação que será feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Se o TCU fizer algum questionamento, ou precisar de mais tempo que o previsto para análises, o leilão só acontecerá no início do próximo ano.
O tempo para a assinatura do contrato, vai depender também do resultado da licitação. Se empresas perdedoras ingressarem com ação judicial, a assinatura do contrato poderá demorar até nove meses, como ocorreu na Bahia, no ano passado. Em uma previsão otimista, o contrato deverá estar assinado no final do primeiro semestre de 2011.
Nos primeiros cinco anos da concessão, 50% da rodovia estará duplicada. Até o décimo ano da concessão, cerca de 90% da 101 estará duplicada. O superintendente da ANTT informou que as reivindicações apresentadas na audiência pública realizada em maio último, em Vitória, foram acatadas.
Foi solicitado, por exemplo, a construção de mais 30 acessos e interconexões em áreas urbanas, para ampliar a segurança de moradores e pedestres. Na estrada serão colocados 12 ambulâncias, 18 guinchos e três caminhões-pipa para auxiliar o usuário, em caso de necessidade.