Segundo o governo, concessões podem ser ampliadas por mais 24 anos. Objetivo é revisar a taxa de retorno das empresas e reduzir as tarifas.
O governo do Paraná estuda ampliar em mais 24 anos o prazo das atuais concessões de rodovias no estado. O principal objetivo, segundo o secretário da Casa Civil Eduardo Sciarra é reduzir o custo das tarifas de pedágio e aumentar o ritmo das obras no chamado anel viário, o conjunto de rodovias que passa pelas principais cidades do estado.
“Hoje os tribunais de contas estão analisando para justamente apoiar empreendimentos de concessão, uma taxa de retorno de 9%, 9,5%. Essas taxas internas de retorno dos pedágios do Paraná são praticamente o dobro desses valores”, reconhece Sciarra. Isso ajuda o estado a ter as maiores tarifas do país.
Com a prorrogação dos contratos, o governo estuda rever os valores das taxas de retorno. Dessa forma, seria possível pagar um pedágio mais barato e mais obras poderiam ser feitas nos cerca de 1,8 mil quilômetros de rodovias atendidas pelas concessionárias.
Sciarra diz que as discussões ainda estão no começo e que não há nenhuma garantia de que as empresas aceitem as novas regras. “Eu acredito que só a discussão que fizermos nos próximos meses é que pode decidir isso. Senão, continua tudo como está e esperamos terminar o prazo da concessão, para, aí sim, fazermos uma nova licitação”, diz. “A pena é perdermos a oportunidade de reduzir o preço já e realizar obras que são importantes”, acrescenta.
Para que as mudanças nos contratos sejam feitas, é preciso que o governo estadual negocie também com a União. Cabe ao governo federal autorizar se a renegociação dos contratos poderá ser feita. Para isso, o governo paranaense precisa provar que as tarifas devem baixar.
Representantes do poder público e do setor privado formaram um grupo para discutir os rumos da negociação com as empresas de pedágio. Para o presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Edson Campagnolo, que faz parte do grupo, a mera renovação dos contratos está longe de ser uma unanimidade. “A princípio, [somos] contrários. Mas por que, então, não ouvir qual é a proposta das concessionárias? Qual é o percentual de desconto? Nós consideramos que um desconto razoável, para que a indústria seja competitiva aqui no Pàraná em relação a outros estados, é algo em torno de 50% a 60% de desconto e que aquelas tão almejadas obras do anel acontecessem desde já”, afirma.