Para construir 150 quilômetros de corredores de ônibus até 2016, como prometido na campanha eleitoral, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), pretende arrecadar parte dos R$ 6,1 bilhões estimados para as obras com a venda de terrenos particulares. Em vez de só desapropriar imóveis para erguer paradas e abrir faixas de ultrapassagem, a administração vai repassar quarteirões inteiros para a iniciativa privada. Os recursos, então, serão investidos em corredores como os das Avenidas 23 de Maio e Bandeirantes.
A proposta, divulgada pelo secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, ainda não explica como imóveis particulares, depois de desocupados, serão entregues a empreiteiras - que poderão construir unidades residenciais ou comerciais. Segundo Tatto, uma das justificativas para a proposta é o adensamento de áreas perto dos corredores.
"A ideia é desapropriar toda a quadra e fazer a venda de lotes, casas, apartamentos. Aí, adensa a área onde está o transporte público. Desapropria todo o pedaço e esse estoque de terra serve para pagar a desapropriação que se precisa para o transporte. O setor imobiliário constrói. Isso é uma ideia do prefeito, não é minha, não", disse Tatto.
Conforme o Estado antecipou há dois meses, as obras na 23 de Maio e nos outros corredores começam em janeiro do ano que vem. Embora o Estatuto das Cidades preveja que o Município tenha instrumentos para usar terrenos para angariar fundos, a forma como esse repasse será feito ainda não está definida. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano é que fará o detalhamento do processo.
Segundo o advogado e conselheiro da Comissão de Habitação e Urbanismo da OAB-SP Carlos Artur André Leite, a polêmica está no fato de a Prefeitura usar bens particulares para lucrar e executar projetos. "As indenizações devem ser calculadas de forma a ressarcir os antigos proprietários também da valorização que eles teriam com esse imóvel." Ele afirmou que uma das melhores maneiras para executar esse plano é por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), em que empresas particulares que recebessem esses terrenos tivessem a obrigação de construir os corredores.
23 de Maio vai perder 20% do espaço de carros
A proposta dos novos corredores da cidade deve trazer à capital outra polêmica
A proposta dos novos corredores da cidade deve trazer à capital outra polêmica: a disputa por espaço. As vias que vão receber essas faixas exclusivas já são saturadas para carros. Mesmo com cinco faixas de circulação, a Avenida 23 de Maio, por exemplo, trava todo dia. Com essa proposta, a via deve perder cerca de 20% da capacidade para tráfego de carros, segundo especialistas consultados pelo Estado.
"A questão é quantas dessas pessoas vão migrar para os ônibus. Para calcular a capacidade da via, é preciso ver também quantos ônibus vão utilizar os corredores", afirmou Mário Angelo Nunes de Azevedo Filho, especialista em trânsito e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC). A matemática é bem simples: um ônibus ocupa o espaço de três carros, mas transporta 40 pessoas.
Para o secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, que já fez repetidas declarações de que a prioridade agora é o transporte público, o trânsito em São Paulo já está parado e a única solução possível é fazer as pessoas migrarem do automóvel para o ônibus. "O metrô, por exemplo, demora demais para ser feito", disse ontem, durante a apresentação do projeto das faixas exclusivas. "Por isso, a necessidade dos corredores, agora."
Qualidade. Para especialistas, essa migração depende de as faixas apresentarem níveis de qualidade que o transporte de ônibus de São Paulo ainda não tem. "Ele precisa ser igual ao metrô, no sentido de pontualidade, confiabilidade, segurança", disse o superintendente da Associação Nacional do Transporte Público, Luiz Carlos Mantovani Néspoli. "Não faz sentido a pessoa que faz o movimento pendular, de casa para o trabalho, ir de carro para o centro e parar na rua. Precisa ir de transporte público, mas a troca só será feita se houver qualidade", diz o professor de Engenharia de Transportes Mário Angelo Azevedo Filho.