Para a CNTA a solução permanente para o segmento seria a contratação direta do transportador autônomo de cargas pelo embarcador, com a retirada do atravessador no processo. Para a entidade, ao eliminar este intermediário que encarece o frete para o embarcador e retira o lucro do caminhoneiro autônomo, será possível devolver a autonomia para o transportador e solucionar de forma permanente os problemas da categoria.
A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) publicou uma nota em seu site, destacando o envio de um ofício ao Senador Fernando Bezerra, que é relator da PEC dos Combustíveis, mostrando preocupações com a criação do Voucher Caminhoneiro.
Esse Voucher é um programa de distribuição de renda para caminhoneiros autônomos, de R$ 1.000 por mês, até o final deste ano, para reduzir os impactos dos aumentos dos combustíveis.
Para a CNTA, apesar da iniciativa ser boa, ela não resolve os verdadeiros problemas dos caminhoneiros, e poderá trazer outros.
A entidade ressalta que esse benefício terá caráter temporário, e, os problemas da categoria precisam ser solucionados definitivamente.
CONFIRA O TEOR DA NOTA DA CNTA
“A CNTA está trabalhando há mais de três anos na viabilização da contratação direta do transportador autônomo de cargas pelo embarcador, no qual prevê a retirada do atravessador no processo. Ao eliminar este intermediário que encarece o frete para o embarcador e retira o lucro do caminhoneiro autônomo, será possível devolver a autonomia para o transportador e solucionar de forma permanente os problemas da categoria. Mas para que esse projeto seja viabilizado, é necessário o envolvimento do Poder Público”, destacou a entidade, na nota publicada.
Para a CNTA, a preocupação maior é com o controle dos beneficiários do Voucher Caminhoneiro, para evitar fraudes na concessão do benefício.
“Caso a medida tenha continuidade, que o Governo Federal conceda o auxílio apenas aos caminhoneiros autônomos devidamente registrados no RNTC há mais de 6 meses e que tenham realizado ao menos um frete por mês, identificado pelo CIOT, nos últimos 6 meses”, continua a nota.
A CNTA conclui o texto dizendo que é somente “desta forma que será possível garantir que o Voucher Caminhoneiro chegue efetivamente aos caminhoneiros autônomos ativos, evitando fraudes e desperdício do dinheiro público, uma vez que ter apenas o RNTRC não comprova o exercício da profissão”.