A atual administração do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) melhorou - e muito - a eficiência do órgão, especialmente no trâmite para a obtenção da licença de importação (LI) de equipamentos usados, um grande mérito do diretor Luiz Fernando Antônio. Mas apesar do belo trabalho realizado em Brasília, ainda falta a cereja do bolo. Faço essa ressalva porque se comenta no Decex que para obter uma LI basta chegar à instituição e consegui-la. Nós, que trabalhamos diariamente com comércio exterior, sabemos que não é bem assim que a coisa funciona.
Observamos muitas dificuldades encontradas por importadores que tentam, na cara e na coragem, viabilizar a LI para uma mercadoria e não conseguem. Esses obstáculos acontecem porque a maior parte dos importadores não sabe descrever o equipamento que será embarcado no exterior e, sem qualquer noção dos trâmites para obtenção da licença, resistem na contratação de uma assessoria técnica. A falta de precisão na descrição de uma carga acarreta desde multas aplicadas pela Receita Federal até a apreensão da mercadoria.
Os profissionais da Interface Engenharia Aduaneira se deparam quase todos os dias com esse tipo de problema. A empresa vem seguidamente atendendo casos já no meio do trâmite, nos quais importadores já gastaram rios de dinheiro, perdendo tempo e recursos com o armazenamento de uma mercadoria para qual ainda não conseguiram a LI ou até mesmo pagando taxas de demurrage. Pior: quando perde o prazo, muitas vezes se perde a venda e o importador fica com a carga – e o pepino - na mão.
Devido a este panorama, é importante deixar claro que não basta chegar no Decex com o pedido para obter a LI. Ficamos bastante chateados ao ver pessoas do meio do comércio exterior reclamando dos profissionais do Decex, sendo que na maioria das ocasiões é o próprio importador que está realizando uma descrição incorreta ou contratou uma assessoria técnica sem experiência no mercado.
*Fábio Campos Fatalla é diretor da Interface Engenharia Aduaneira