A oposição promete ir ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Publico Federal, no retorno da atividade nesta semana, contra o desperdício de dinheiro público nas rodovias federais.
Reportagem publicada ontem pelo GLOBO revela que as estradas recapeadas têm pouquíssima durabilidade - num reflexo da baixa qualidade dos materiais empregados. O prazo, que deveria ser de dez anos, pela Lei de Licitações, não chega a três anos para novo serviço de tapa buracos.
Para os líderes da oposição, os dados mostraram ineficiência no gasto público, o que compromete a imagem de boa gestora da presidente Dilma Rousseff. A própria presidente tem criticado o ritmo das obras em infraestrutura e dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Depois da "faxina" no Ministério dos Transportes, ela espera agilidade nas obras.
O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), disse que vai pedir ao TCU um levantamento da situação das rodovias federais que receberam recursos. O objetivo é exigir que as empreiteiras que prestaram o serviço devolvam a verba aplicada indevidamente.
- O que o governo faz para recuperar as rodovias é um prejuízo multiplicado por dois, somando o superfaturamento e qualidade temerária do material usado - disse Álvaro Dias.
A avaliação é endossada pelo líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO). Ele destacou que o Ministério Público também deve ser acionado.
- É preciso que o Ministério Público levante o que foi de fato licitado e o que foi entregue, para verificar incogruências, se houve crime ou improbidade administrativa - disse. O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), disse que, além de gastar mal, o governo Dilma vem reduzindo os investimentos.
- O governo investiu 22% a menos do que deve investir. É o nono ano do governo do PT com uma curva declinante dos investimentos e deficiências de gestão - disse Nogueira.
Em nota, o Ministério dos Transportes desafia o professor da UnB Deckran Berberian a apontar onde estão as fraudes que, segundo ele, se multiplicaram por falta de fiscalização. O órgão informa ainda que há contratos de adequação funcional que duram dois anos, e também os que duram dez anos, caso do da BR-174, em Roraima, ainda não concluído.
Segundo o Dnit, os serviços na BR-474, em Minas Gerais, realizados nos últimos três anos, não apresentaram defeito prematuro. "Ocorre que esta rodovia possui trechos que ainda precisam de serviço de manutenção, com execução prevista para o corrente ano", diz o Dnit.
Sobre a BR-405, no Rio Grande do Norte, o órgão diz que a estrada está em boas condições. "Quanto ao programa de manutenção de rodovias para os próximos cinco anos, incluindo pistas e obras especiais, os técnicos do Dnit estão em permanente contato com os técnicos do TCU, de modo a lançar editais com custos considerados aceitáveis pelo tribunal e que ofereçam conforto e segurança ao usuário".