¨Esperteza, quando é muita, come o dono – ditado popular
Artigo escrito por Luiz Claudio Romanelli*
O pedágio não pode enganar, de novo, a maioria dos paranaenses. Em 1995, quando o ex-governador Jaime Lerner resolveu implantar o pedágio, criou uma alegoria: pegou um mapa do Paraná e desenhou com canetas coloridas um círculo, por cima de 2,4 mil quilômetros de rodovias já existentes e chamou a isso de Anel de Integração.
O governador de então prometia duplicações, viadutos, contornos, enfim, prometia um mundo novo; teríamos rodovias de primeiro mundo com tarifa justa. Era uma lorota!
Como todos sabemos já se passaram 23 anos de exploração e promessas não cumpridas. E por quê que não deu certo? Porque começou tudo errado!
Na época, a concorrência se deu na modalidade de concessão onerosa, ou seja, um pedágio com preço alto, pré-fixado e com uma taxa de outorga a ser paga ao Estado, que compreendia ainda a conservação de rodovias vicinais não pedagiadas. Ganhava a concessão quem oferecesse a maior quilometragem. Na concorrência, as 26 empreiteiras se reuniram a portas fechadas e fizeram um acordo para fraudar a licitação, e dividiram as estradas em seis lotes.
Com isso reduziram a taxa de outorga, que seria a conservação de três mil quilômetros de rodovias para apenas 300 km, ou seja, 10% do previsto.
Em 1998, já com a campanha de reeleição em andamento, o ex-governador Lerner, reduziu a tarifa em 50%, pois percebeu que ia perder a eleição tamanha era a indignação do povo. Passada a eleição, mais uma trapaça, eles (governo e empresas) negociaram o retorno ao preço inicial. Resultado: preço dobrado, supressão de obras importantes e o adiamento para o final do contrato das duplicações e contornos previstos inicialmente. Por conta disso, pagamos hoje a maior tarifa de pedágio do país.
Eu venho denunciando esse conluio há 25 anos. O que eu estou contando, muita gente já sabe, o que talvez não saibam é que estamos correndo o grave risco de continuarmos a ser explorados.
Ocorreu que, logo após as eleições de 2018, o governo federal comunicou ao governo do Paraná que queria de volta as rodovias federais e, junto com elas, diversas rodovias estaduais, para fazer uma nova concorrência do pedágio assim que terminasse a atual concessão.
Até aí sem problemas aparentes, pois desde o governo Dilma Rousseff, passando por Michel Temer e Jair Bolsonaro, o governo federal tem feito as concorrências para as concessões de rodovias na Bolsa de Valores; quem oferece o menor preço ganha a concessão. Isso tem garantido pedágios com preços mais justos.
Mas, não é que no meio dessa pandemia ouço rumores de que o governo federal quer abandonar o sistema de menor tarifa e fazer aquilo que chamam de modelo híbrido, ou seja, volta a nossa velha conhecida: a concessão onerosa, para pedagiar ao invés dos atuais 2,4 mil quilômetros quatro mil quilômetros de rodovias paranaenses.
Eles querem repetir o que já deu errado. Fixam uma tarifa com preço alto e leva a concessão quem oferecer a maior taxa de outorga em dinheiro para o governo federal, o que significa na prática uma tarifa muito mais alta.
O resultado já sabemos: as empreiteiras farão novamente um acordo e terá sido criado para nós paranaenses, um novo tributo, diga-se de passagem, exclusivamente para nós!
Pelo que tenho ouvido, o preço desse pedágio novo ficará entre 70 a 80% das tarifas atuais. Por outro lado, se a modalidade de menor preço for mantida, o preço do pedágio do Paraná poderá ser reduzido para menos da metade do atual.
Então minha gente, vamos reagir e nos mobilizar. Vamos defender uma concorrência limpa, que vença quem oferecer o preço mais barato, com maior volume de obras e no menor tempo previsto para execução. Nada de modelo híbrido. Isso é um perigo, pois é a manutenção do que temos hoje.
Você quer isso para o Paraná? Pois se não quer, vamos nos mobilizar!
*Luiz Claudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, é o deputado estadual e vice-presidente do PSB do Paraná.