Para o governo Temer, concessões e parcerias no setor de infraestrutura são questão de vida ou morte. Não apenas para amenizar as deficiências estruturais do país, especialmente em transportes, como também para alcançar o sonhado crescimento econômico.
Com déficit primário superando R$ 170 bilhões, investimento público neste setor nem pensar. Não dá mais para contar com a generosidade do BNDES (que deve devolver R$ 100 bilhões ao governo) e outros bancos públicos, que vinham financiando, até agora, a maioria das concessões.
Segundo a CNI, de cada R$ 3 usados para fazer obras de infraestrutura no Brasil, praticamente R$ 2 são provenientes de órgãos públicos, fundos e bancos estatais, característica especialmente expressiva na área de transporte, responsável pela maior quantidade de recursos gastos em infraestrutura no país —cerca de 50%.
O percentual de investimento passou o período de 2008 a 2014 praticamente inalterado, variando de 2,2% a 2,4% ao ano. Em 2015, com a crise, esse índice ficou abaixo de 2%. Segundo a CNI, o país deveria investir 5% do PIB ao ano.
Para superar as dificuldades, o governo precisará rever o modelo de concessões e parcerias que vigorou durante o governo Dilma. Segundo declarou Moreira Franco secretário executivo do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), à revista da CNT, “o atual programa não é sustentável porque afugenta investidores e levou à concentração do mercado em poucos consórcios”.
Para ele, não se deve impor taxas de retorno aos empresários nem tampouco obrigá-los a serem sócios das estatais. É necessário também extirpar o excesso de intervenção do Estado.
A presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, disse, em entrevista ao Valor, que o Banco vai abrir cada vez mais espaço para a iniciativa privada. Para isso, será essencial atrair capital estrangeiro, já que a maioria das empreiteiras nacionais estão envolvidas na operação Lava-Jato.
Por que, até agora, nenhum fundo de investimento participou das licitações, pergunta Maria Sílvia. Ela mesma responde. “O que mais tem no mundo é dinheiro de longo prazo. Se tivermos regras corretas eles participarão. No mundo hoje, a taxa de retorno é negativa, todos esses fundos procuram bons ativos de infraestrutura para participar”.
A elevada taxa de juros pode inviabilizar as concessões? Maria Sílvia acha que não. “Na medida em que a TJLP se aproximar da Selic, o que vai acontecer naturalmente com o país se estabilizando, essa questão também passa a ser de menor relevância porque as taxas dos empréstimos se aproximam do valor de mercado”.
Tudo isso pode demandar mais tempo que o governo imagina. O próprio Moreira Franco declarou que o governo vai devagar, porque tem pressa.
* Neuto Gonçalves dos Reis é Diretor Técnico Executivo da NTC&Logística