As empresas responsáveis pelo transporte marítimo das cargas passam a cobrar taxa diária de US$ 100 pela locação dos contêineres após dez dias de uso.
A operação Maré Vermelha, desencadeada há 15 dias pela Receita Federal do Brasil (RFB) para intensificar a fiscalização das cargas que entram e saem dos portos e aeroportos do País, tem elevado os custos das empresas que operam no comércio exterior. A informação foi divulgada ontem pelo Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (Sindasp), durante a 18° Intermodal. Segundo Valdir Santos, presidente do sindicato, os importadores passaram a arcar com gastos extras de armazenagem nos pátios e de locação de contêineres.
De acordo com Santos, mercadorias que eram liberadas em dois dias, passaram a ter o despacho realizado em até 15 dias por causa do maior rigor. Para o caso do Porto de Santos, manter cargas estocadas dentro dos pátios do terminal tem um custo diário de 0,65% do valor do dólar CIF (custo, seguro e frete) da carga. Além disso, as empresas responsáveis pelo transporte marítimo das cargas cobram taxa diária de US$ 100 pela locação dos contêineres após dez dias de uso.
Para o caso do aeroporto de Viracopos, segundo Santos, manter cargas paradas por cinco dias tem um custo que chega a 1,5% do valor da mercadoria. Caso esses prazos se expandam, o custo da armazenagem dobra. O presidente do Sindasp disse que o maior tempo para o despacho tem causado problemas de produção às companhias. "Empresas do setor de cosmético estão com seus processos parados, pois não recebem suas cargas", informou.
A operação Maré Vermelha atinge, em especial, cargas de importação de cosméticos, tecidos, calçados e informática. Segundo Santos, antes da operação 80% das cargas desses segmentos entravam direto para o chamado Canal Verde, que permite o despacho sem a intervenção da maioria dos 17 órgãos anuentes envolvidos com o processo de comércio exterior. "Hoje, 80% das cargas visadas pela operação vão para o Canal Vermelho", disse.
Quando contêineres entram no Canal Vermelho, eles passam por um pente fino, que obriga sua abertura para inspeção de diferentes autarquias. Santos enfatizou que não é contra o maior rigor da fiscalização por parte do fisco, nem da punição a quem importa ou exporta irregularmente. "O problema é que o porto de Santos e o aeroporto de Viracopos não possuem mais espaço para reter cargas, o que faz com que as mercadorias fiquem represadas."
O porto de Santos e Viracopos são, dentro dos seus respectivos modais, os principais responsáveis pela movimentação de cargas do País. Santos sugere que o pente fino seja levado para as zonas secundárias, externas aos terminais portuários e aeroportuários. "A fiscalização poderia ser feita dentro da empresa sobre a qual recaem suspeitas de irregularidades no comércio exterior", disse o presidente do Sindasp. "Até agora, nenhuma grande irregularidade foi encontrada."
A operação Maré Vermelha foi iniciada após a Polícia Federal identificar irregularidades nas transações de mercadorias na Navio Fantasma. As fraudes tinham o envolvimento de despachantes, funcionários da Receita e da Polícia Federal, e outros servidores.