Vinte e três caminhões foram apreendidos durante a Operação Carga Pesada, que começou às 21h desta quarta-feira (11) e terminou às 6h desta quinta (12) na Serra. A operação, realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em parceria com o Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho e Ministério Público Estadual fiscalizou o excesso de peso nos veículos de carga, falhas na amarração das cargas e excesso de jornada praticada por caminhoneiros.
Ao todo, 194 veículos foram vistoriados e 15 motoristas foram notificados por excesso de jornada, já que trabalhavam há mais de oito horas sem pausas. O excesso de peso verificado chegou a mais de 57 toneladas, se somado o sobrepeso em todos os 17 veículos com a irregularidade. As falhas de amarração geraram cinco notificações. Além disso, a fiscalização flagrou 11 caminhoneiros com suspeita de embriaguez, que foram submetidos ao teste do bafômetro.
A operação concentrou-se também no transporte de rochas ornamentais que é alvo de uma ação civil pública no Espírito Santo. O Ministério Público Federal no Estado pediu uma liminar à Justiça Federal em Vitória para que o Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais do Estado - como substituto processual das empresas associadas - seja multado em R$ 5 mil sempre que for detectado excesso de peso em veículos de carga a serviço das empresas sindicalizadas. Atualmente, veículos flagrados com carga acima do peso são multados em R$ 127,00.
A ação é de autoria do procurador da República no Espírito Santo Fabrício Caser. Ele explica que o objetivo da ação é coibir ainda mais o descumprimento à legislação.
"A multa aplicada atualmente é de apenas R$ 127,00 o que é um estímulo ao desrespeito à legislação. Deste modo o MPF ajuizou uma ação civil pública passiva coletiva em face do Sindirochas, como representante de mais de 200 empresas filiadas a ele, objetivando que a multa aplicada seja de R$ 5 mil em cada infração".
Morte
Somente no ano passado, de acordo com dados da Superintendência Regional da PRF, foi constatada a ocorrência de quase 20 mil autuações decorrentes do transporte irregular de cargas no Estado. Em dezembro de 2009 uma frentista morreu esmagada por uma pedra de granito em um acidente na BR 101. De acordo com o Ministério Público Federal, antes disso a carreta que transportava a pedra já havia sido autuada sete vezes por excesso de peso.
A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo, Daniele Santa Catarina, ressalta ainda outro problema frequente e que também encerra riscos de acidente: o trabalho excessivo dos motoristas de caminhões e carretas.
"Fizemos estudos e constatamos que esses acidentes ocorrem principalmente por excesso de jornada de trabalho e falta de intervalo, além disso por irregularidades nos veículos, falta de manutenção preventiva, manutenção corretiva, excesso de carga e defeito nas amarrações, principalmente de rochas".
Regras
Desde o dia 1º de julho deste ano as regras para o transporte de rochas ornamentais brutas pelas rodovias federais do país estão mais rígidas. O transporte desse tipo de carga não pode mais ser feito por semi-reboques de três eixos. Ele passou a ser de quatro eixos.
O transporte, cujo peso bruto total combinado seja superior a 53 toneladas só poderá ser feito por veículos com um semi-reboque dianteiro para distribuição do peso e um semi-reboque traseiro destinado ao carregamento de cargas indivisíveis de até seis metros. Até então, o transporte de rochas com peso de até 57 toneladas podia ser feito também por veículos semi-reboques de três eixos, independentemente do seu comprimento.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Sindirochas, mas não obteve resposta.