A Odebrecht TransPort arrematou ontem sua quarta concessão na área de infraestrutura desde o início de novembro. Desta vez, após vitórias emblemáticas nos leilões do aeroporto do Galeão (RJ) e da rodovia BR-163 (MT), um consórcio liderado pela empresa faturou a maior licitação de mobilidade urbana em andamento de toda a região Centro-Oeste: o primeiro veículo leve sobre trilhos (VLT) de Goiânia.
Apenas um grupo apresentou proposta. O consórcio Mobilidade Anhanguera, formado por Odebrecht (90%) e um "pool" de empresas que já operam o sistema de ônibus urbanos da região metropolitana de Goiânia (10%), ficará responsável pela implantação e pela exploração do VLT durante 35 anos. As obras devem começar na segunda quinzena de janeiro e durar cerca de dois anos. O novo meio de transporte terá 14 quilômetros de extensão, 12 estações e cinco terminais de integração. Substituirá o atual corredor exclusivo de ônibus da Avenida Anhanguera, que corta a cidade, no sentido leste-oeste.
A obra é avaliada em R$ 1,3 bilhão e constitui um dos projetos prioritários do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), que deverá disputar a reeleição em 2014. Para tirá-la do papel, o governo estadual elaborou uma parceria público-privada (PPP), na qual investirá R$ 600 milhões.
A União, por meio do PAC Mobilidade Urbana, cederá mais R$ 200 milhões. O complemento de R$ 500 milhões virá do consórcio vencedor. Em compensação, a Odebrecht e a RMTC - como é conhecido o grupo de cinco empresas de ônibus que operam na cidade - receberá contrapartida fixa anual de R$ 58,2 milhões, pelas próximas duas décadas. A tarifa será de R$ 2,70 por passageiro. O retorno é estimado em cerca de 8% ao ano.
A licitação teve diversas idas e vindas nos últimos meses. O edital foi lançado em junho e houve rumores de cancelamento do projeto após as manifestações realizadas naquele mês. Depois de adiamentos, a concorrência foi marcada para novembro, mas uma liminar impediu sua realização. Na sexta-feira passada, o Tribunal de Justiça de Goiás derrubou a liminar que estava em vigência e permitiu a entrega dos envelopes, o que ocorreu ontem.
O chefe do grupo executivo do VLT de Goiânia, Carlos Maranhão, disse estar satisfeito com o resultado da licitação e minimizou o fato de ter havido só uma oferta. Ele lembrou que outras licitações recentes na área de mobilidade urbana, como os metrôs de São Paulo e de Salvador, também tiveram um único consórcio interessado. Na capital baiana, a CCR levou a concessão, em agosto. Em novembro, a Odebrecht venceu a licitação da Linha 6-Laranja, junto com a Queiroz Galvão e com a UTC Participações.
Com essa vitória, a Odebrecht inaugurou uma sequência invejável. No dia 22 de novembro, ganhou o leilão do Galeão, com ágio de 294%. Sua proposta, no valor de R$ 19 bilhões, causou surpresa até no governo. Na semana seguinte, deu 52% de desconto sobre a tarifa máxima de pedágio na disputa pela BR-163.
Esse é o 18º ativo da Odebrecht TransPort e o sexto em mobilidade. Ela controla a SuperVia, rede de trens urbanos do Rio de Janeiro, e tem participações societárias no VLT em implantação na zona portuária (RJ) e na Linha 4-Amarela (SP), entre outros.
"Como empresa de investimentos em infraestrutura e de prestação de serviços, temos o compromisso de realizar empreendimentos com significado transformador para a população e para o país", afirmou Paulo Cesena, diretor-executivo da OTP.
O projeto de Goiânia prevê a reurbanização completa do trecho por onde passará o novo meio de transporte, incluindo leito da avenida, calçadas e drenagem. O veículo leve sobre trilhos terá uma composição de dois carros e capacidade de até 600 passageiros por viagem.
De acordo com Carlos Maranhão, a expectativa do governo estadual é assinar o contrato de concessão em aproximadamente dez dias. Ele aposta no início das obras até o fim de janeiro. "Não espero nenhum contratempo. Já temos a licença prévia (ambiental) e a lista de condicionantes para cumprir. Não há nada de extraordinário", disse Maranhão.
O contrato prevê a conclusão das obras em 24 meses. A extensão do VLT já tem sido objeto de discussões com os ministérios das Cidades e do Planejamento.