A BR-163, uma das principais rodovias de transporte de soja no Mato Grosso, foi leiloada na manhã desta quarta-feira (27) na sede da Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo). A empresa vencedora foi a Odebrecht.
O grupo arrematou a concessão com a proposta de tarifa de pedágio de R$ 2,638 por 100 km, o que representa uma redução de 52% em relação ao teto estipulado pelo governo federal de R$ 5,50 para cada 100 km.
A estrada é classificada como "regular", no geral, e "ruim", para a sinalização, segundo pesquisa feita esta ano pela CNT (Confederação Nacional de Transporte).
Trecho em Mato Grosso da BR-163 é leiloado10 fotos
5 / 10O trecho concedido à iniciativa privada tem 850,9 km e vai da divisa com o Estado de Mato Grosso do Sul até o quilômetro 855, no Mato Grosso. A parte da rodovia corta 19 municípios do Estado.
Um total de sete grupos, sendo dois consórcios e cinco empresas, participaram do leilão. O governo federal comemorou. "Alcançamos todos os resultados esperados. Espero que nos próximos leilões tenhamos resultados [de deságio] semelhantes", afirmou César Borges, ministro dos Transportes.
Renato Melo, diretor regional da Odebrecht, disse que a empresa aposta no agronegócio brasileiro. "O potencial de crescimento do Mato Grosso está muito acima do PIB brasileiro. Realizamos estudos profundos durante mais de um ano e meio", declarou. De acordo com ele, "a qualidade da estrada vai melhorar o escoamento, o fluxo de veículos, vai trazer grandes benefícios e redução de custos".
Na semana passada, a Odebrecht venceu em conjunto com a operadora do aeroporto de Cingapura, Changi, o leilão de concessão do aeroporto de Galeão, no Rio de Janeiro.
Cobrança de pedágio
A empresa terá direto de explorar a rodovia por 30 anos. Como contrapartida, terá de duplicar a estrada, o que deve ocorrer nos cinco primeiros anos da concessão, informou a Odebrecht.
Ela será responsável também pela infraestrutura, recuperação, conservação, manutenção, operação e implantação de melhorias. A previsão é que sejam investidos cerca de R$ 4,6 bilhões ao longo das próximas três décadas.
O pedágio só poderá ser cobrado depois que 10% de toda a obra prevista no contrato tenha sido executada. A previsão é que isso ocorra em um prazo de um ano e meio, segundo a empresa. Nove praças de pedágio devem ser instaladas ao longo da via.
A assinatura do contrato de concessão com a vencedora será no dia 20 de fevereiro de 2014, depois de esgotados todos os prazos de recursos.
Estrutura precária
A BR-163 é uma das principais rodovias de transporte da soja e das produções agrícolas no Mato Grosso. A duplicação é um sonho antigo dos produtores, que reclamam da estrutura precária da rodovia.
Segundo Pesquisa CNT de Rodovias 2013, a BR-163 foi classificada como "regular", com classificação "ruim" para a sinalização. A pesquisa analisou todos os 1.125 km da estrada.
De acordo com o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), em 2011 foram registradas 34 mortes no trecho leiloado da rodovia.
Próximos leilões
O leilão ocorrido nesta quarta-feira faz parte da terceira etapa do Programa de Concessão de Rodovias Federais, do Ministério dos Transportes e dos governos estaduais, lançado em agosto do ano passado.
Nessa fase do programa, também foi leiloado trecho da BR-050, entre Goiás e Minas Gerais, em setembro deste ano. O consórcio Planalto apresentou proposta para cobrar R$ 4,534 por cada 100 km --deságio de 42,3% em relação ao teto fixado pelo governo.
Atualmente, 15 trechos de rodovias federais estão sob administração da iniciativa privada, totalizando 5.239 km, o que corresponde a quase 10% das estradas federais do país.
A presente etapa do programa do governo federal prevê o leilão de outros cinco trechos, com 4.500 km. O próximo será no dia 4 de dezembro da concessão da BR-060, entre a rodoviária Brasília-Goiânia, abrangendo trechos da BR-153 e da BR-262 em Goiás e Minas Gerais.
O leilão de outros dois trechos devem ocorrer até o fim do ano, segundo o ministro dos Transportes. Entre eles, está um trecho da BR -163, em Mato Grosso do Sul, marcado para o dia 17 de dezembro.
* Colaborou Carlos Madeiro, em Maceió
