Obras estão a todo vapor no trecho de Miracatu (SP)
Obras importantes estão em execução na Rodovia Régis Bittencourt e a principal delas é a duplicação da Serra do Cafezal. Após décadas, os últimos 19 quilômetros de pista simples da BR-116/SP puderam começar a ser duplicados este ano, com a emissão da licença ambiental em janeiro de 2013.
A concessionária que administra a rodovia – Autopista Régis Bittencourt – já está executando as obras nesse trecho, além de já ter duplicado outros 11 quilômetros de rodovia, entre 2010 e 2012, sendo 7 quilômetros entre o Distrito Barnabés e o Posto da Polícia Rodoviária Federal, em Juquitiba (SP); e outros 4 quilômetros no pé da Serra do Cafezal, na chegada ao Bairro Santa Rita, em Miracatu (SP).
Um fato relevante e desconhecido pelo público em geral é que a Licença de Instalação (LI) emitida pelo IBAMA para a duplicação do trecho central da Serra do Cafezal, entre o km 344 e o km 363, restringe a construção de caminhos de serviço, que dependam de supressão de mata nativa, para a realização das obras, ou seja, as novas pistas deverão ser construídas na sua própria projeção.
E, obrigatoriamente, a duplicação deve ser implantada na maior parte da extensão da rodovia, na lateral ou totalmente fora da pista existente, em traçado previamente aprovado na licença.
Essa situação vale a pena ser esclarecida, uma vez que recentemente foi noticiado que as obras estavam causando congestionamentos na rodovia, fato que é improcedente. A BR-116/SP tem sim uma limitação na Serra do Cafezal, porque ainda opera em pista simples em 19 quilômetros.
Contudo, as obras de duplicação não podem ser apontadas como motivo gerador de congestionamento, porque o projeto foi deliberadamente desenvolvido para não causar perturbação ao tráfego.
Os congestionamentos ocorrem tradicionalmente por insuficiência de nível de serviço nesse trecho de pista simples, pela baixa velocidade desenvolvida principalmente pelos caminhões.
Para que o projeto da duplicação atendesse a todas as exigências ambientais, com o mínimo impacto no tráfego local, a Autopista Régis Bittencourt desenvolveu estudos que compatibilizassem traçado com implantação de viadutos, pontes, túneis e obras de drenagem, sem degradar as áreas de conservação.
O projeto atendeu a todas as exigências do IBAMA e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sendo composto por obras desafiadoras sob vários aspectos, mas principalmente quanto à dificuldade de acesso, ao alto regime pluviométrico local, à topografia extremamente acidentada com até 700 metros de desnível e à natureza do solo e do próprio tráfego na pista existente.
São notáveis as 36 Obras de Arte Especiais previstas na duplicação - pontes e viadutos extensos e bastante elevados-, e os quatro túneis de implantação complexa.
Tudo isso será executado com o mínimo de movimento de terra, em que os 7 quilômetros de extensão em pontes e viadutos e 2 quilômetros em túneis substituirão cortes e aterros de projetos convencionais.
Com investimento da ordem de R$ 700 milhões, as obras deverão ser concluídas em 2017, de acordo com todo o processo de licenciamento ambiental e de detalhamento do projeto das obras, que a Concessionária vem viabilizando junto aos órgãos responsáveis desde que assumiu a concessão, em fevereiro de 2008.
Parte desse longo caminho percorrido é mal noticiado com frequência, mas o fato é que a iniciativa privada conseguiu tirar do papel uma obra que ficou décadas emperrada em burocracias, enquanto o sacrifício dos usuários e os acidentes continuavam a se somar, sem esperança de solução.
Se essa percepção ainda não é frequente, temos certeza que as melhorias já realizadas e os índices de acidente e mortes na rodovia, que estão caindo desde 2011, serão a comprovação.
* Eneo Palazzi é engenheiro com mais de 40 anos de experiência e diretor superintendente da Autopista Régis Bittencourt.