O seguro está crescendo tanto em faturamento quanto em complexidade. Neste ano, especialmente nos seguros para as obras deinfra-estrutura, como riscos de engenharia, responsabilidade civil e transporteserão ainda mais procurados com os eventos que serão realizados no país, taiscomo a Copa do Mundo e Olimpíadas.
Todavia, os advogados esperam um aumento de sinistralidade,o que ensejará inúmeros processos de ressarcimento.,na qual, também, fará a diferença na participação do jurídico no trabalho degerenciamento de riscos e na análise do envolvimento de congêneres,proporcionando maior segurança às decisões.
A atuação dos advogados impede o que se chama de aventurajurídica, ou seja, que a seguradora prossiga em uma ação cujo retorno não seráefetivo. Dessa forma, a utilização de medidas cautelares para interrupçãoda prescrição são utilizadas com freqüência, para que se proceda melhor análisedo sinistro.
De acordo com o Código Civil, a prescrição nasce para otitular quando seu direito é violado e noseguro, ocorre a partir da recusa da seguradora em indenizar. O instituto daprescrição surge como um instrumento de controle, segurança e estabilidade à relação entre o segurado e seguradora, evitandoa perpetuação de uma reclamação.
Por fim, importe mencionar a função do jurídico nacomposição com terceiros, atuando de forma preventiva e investigativa,reunindo-se com peritos, reguladores e vítimas para formalizar os termos datransação.
*Bianca Sconza Porto, advogada pós-Graduada em Direito Civil e especialista em Direito Securitário, é integrante do time de profissionais do Vigna Advogados Associados: E-mail: [email protected]