O governo Dilma aprende a privatizar

Publicado em
09 de Dezembro de 2013
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Antes tarde do que nunca. Por razões eleitorais e até mesmo ideológicas, os governos do PT brigaram muito tempo com os fatos e até mesmo com semântica em relação à privatização dos serviços de infraestrutura pública. Insistiram numa bizantina discussão sobre as diferenças entre privatização e concessão - apenas com o propósito marqueteiro de dizer ao grande público que não a são "privatistas" como os rivais tucanos. A relutância custou perda de tempo e prejuízo econômico. Mas a realidade se impôs às conveniências do PT — e o governo Dilma parece que aprendeu a privatizar, embora a presidente e os petistas abominem a palavra.

É o que se depreende dos últimos leilões de rodovias e aeroportos - um sucesso, tanto em valores alcançados quanto em termos de competição. Na semana passada, sete grupos concorreram no leilão da BR-163, em Mato Grosso, um dos principais corredores para as exportações de soja pelo país (em setembro, o leilão de um trecho da BR-262, entre Minas Gerais e Espírito Santo, não atraíra nenhum interessado). O vencedor foi a Odebrecht, que ganhou a concessão com a proposta de uma tarifa 52% inferior ao teto estipulado pelo governo.

Um dos fatores determinantes para o êxito do leilão foi o governo ter se mexido para garantir a presença de investidores. A burocracia governamental foi mais flexível e menos voluntarista na aplicação das exigências relativas às tarifas. Outro aspecto do edital funcionou como um ímã para os investidores: todas as obras de melhoria da rodovia ficarão a cargo da Odebrecht e não haverá contrapartida do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre). Livre das contingências orçamentárias do governo federal, o projeto de exploração da rodovia ficou mais atraente para a iniciativa privada.

O governo passou por aprendizagem semelhante até chegar ao bem-sucedido leilão de privatização dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais. A concessão do Galeão foi vencida pelo consórcio formado pela Odebrecht e pelo grupo Changi, de Cingapura, com um lance de R$ 19 bilhões, 294% acima do valor mínimo. A de Confins foi arrematada por um consórcio formado pela CCR e pelo operador dos aeroportos de Zurique e Munique, por R$ R$ 1,8 bilhão - ágio de 66%.

O resultado foi superior ao alcançado no leilão dos aeroportos de Brasília, Cumbica e Viracopos, em fevereiro de 2012. Naquela ocasião, por causa de regras malfeitas, as empresas operadoras que integraram os consórcios vencedores não tinham experiência em aeroportos de grande porte. O governo aperfeiçoou o modelo e, desta vez, conseguiu atrair operadoras de primeira linha. A Cingapura Changi é a administradora do aeroporto considerado o melhor do mundo.

Tendo em vista as transformações em Cumbica, Viracopos e Brasília, é possível que os passageiros de Galeão e Confins verifiquem melhorias nesses aeroportos no próximo ano. A lamentar apenas que a ficha tenha demorado tanto a cair para o governo.

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