Se acabar o carreteiro e os pequenos transportadores temem novamente ficar falando sozinho, mas se permanecer, sem uma profunda e ampla revisão, a tabela não vai pegar. Vai reduzir o mercado dos autônomos, vai obrigar produtores a comprar frota própria e produzir mais uma tremenda insegurança jurídica no país.
E então, como sair dessa tremenda enrascada, em que a crise econômica e o aumento acelerado dos preços dos combustíveis, nos meteram?
Uma primeira e necessária conclusão é: uma agência aparelhada, sem autoridade e conhecimento da amplitude do problema, como a ANTT, não é, nem de longe, a entidade certa para tratar desse imbróglio.
O Ministério dos Transportes, a não ser que passe por uma profunda reforma e seja liderado por alguém com prestígio, entre os dois lados da disputa, também não.
O supremo já teve sua oportunidade e pelo jeito também vai declinar do desafio, pelo menos nos próximos 20 anos, que é o prazo que ele costuma dar para se posicionar em assuntos polêmicos.
Assim as alternativas vão se afunilando. Então, que tal tratar essa questão no âmbito da racionalidade, da técnica, da simples matemática?
Afinal, a prestação de serviços de transporte, como de qualquer outro tipo de serviço, sendo bastante simplista, nada mais é do que acrescentar aos custos incorridos, uma margem de lucro, que, obviamente, só pode ser aquela que o mercado aceitar pagar.
Contudo, a ambição da lei e das resoluções da ANTT, que tentam impor os pisos mínimos de frete, é a de que com apenas cinco tabelas, feitas às pressas e sem o devido conhecimento das diferentes realidades de um país continental como o Brasil, possam abarcar a imensa diversidade dos milhares de prestadores e consumidores desse tipo de serviço.
Pode até parecer simples, mas o fato é que qualquer solução tem que levar em conta a definição de valores complicados e muitas vezes incertos, principalmente quando se considera que o resultado final (as tabelas) terá que servir para TODOS.
O Guia do TRC, que publica o site Tabelas de Frete (www.tabelasdefrete.com.br), vem há muito alertando, apontando erros e os problemas criados pela tentativa de se impor uma tabela de piso mínimo de frete, com tantos equívocos como as publicadas e tornadas obrigatórias pela ANTT.
A ANTT sabe e todo mundo, que atua no setor sabe, que a saída encontrada às pressas para resolver a paralisação dos caminhoneiros não pode prosperar e, que, uma solução melhor, tem que ser perseguida e encontrada.
Pretender multar quem não consegue pagar e receber os valores equivocados constantes das tabelas é um novo equívoco, que só vem complicar mais a busca de uma solução para o problema, que não tem outra, senão, através das leis, que duram para a sempre, que são as leis do mercado.
E não entendam que o propósito aqui seja o de simplesmente acabar com a tabela, isto o futuro cedo ou tarde resolverá, o que se pede é que, até que o mercado se imponha novamente com o aumento da demanda por serviços de frete, ou através da redução da oferta com medidas como o aumento da fiscalização do excesso de peso, do excesso de jornada e de redução da idade média da frota, se busque um mínimo de racionalidade, o que só vai ocorrer se houver a efetiva participação de todos os que estão sendo afetados por essas medidas, com condução legítima e competente, sem chantagens de parte a parte.