Idealizadora da Fenatran, a Associação Nacional dos Transportadores de Carga e Logística – NTC&Logística – atua no setor há 50 anos e desde então trabalha para a união e o desenvolvimento do Transporte Rodoviário de Cargas no país. Na década de 70, a entidade observou a necessidade de realizar uma feira que unisse as novidades do segmento e debatesse novas tecnologias, oportunizando a troca de ideias entre empresários, fornecedores e fabricantes, o que resultou na primeira edição da Fenatran.
Atualmente, a NTC&Logística atua como parceira da Anfavea e da Reed Exhibitions Alcantara Machado, realizadora da Fenatran, que já está em sua 19ª edição. A iniciativa inédita da união das principais entidades representativas do TRC, durante uma manhã, reforça o crescimento e fortalecimento do setor nos últimos anos.
Legislação
“O transporte rodoviário de cargas tem passado por um processo paulatino de regulamentação desde a promulgação da Lei 11.442/2007, fruto de um trabalho constante das entidades de classe do setor, visando fortalecer a atividade econômica e a criação de regras mínimas para operação nesse setor”, explica Flávio Benatti, presidente da NTC&Logística.
A Lei 12.619/2012, conhecida como Lei dos Motoristas, veio em outra fase, lembra Benatti. As discussões em volta da regulamentação da profissão de motoristas surgiram a partir de debates judiciais envolvendo o pagamento de horas extras para esses profissionais, a redução dos acidentes nas estradas e os diversos projetos de lei que tramitavam, há vários anos, no Congresso tratando o tema.
A referida lei foi amplamente discutida com a sociedade por meio de audiências públicas realizadas em todo o País. “Foram organizadas diversas reuniões nas entidades de classe e em comissões do Poder Legislativo, resultando em um entendimento entre o setor de transportes de cargas, passageiros, autônomos e o Ministério Público do Trabalho”, enfatiza Benatti.
“A NTC&Logística defende o aperfeiçoamento da Lei 12.619/2012, não só em razão dos vetos que dela suprimiram disposições consideradas essenciais para a sua aplicação, mas também para a correção de distorções nela contidas, que dificultam sua perfeita interpretação e aplicação”, explica o diretor jurídico da entidade, Marcos Aurélio Ribeiro.
Falta de Mão de Obra
Antes mesmo da promulgação da nova Lei do Motorista, o mercado já registrava uma carência alta de motoristas para realizar o frete de produtos. Em pesquisa realizada pelo Departamento de Custos Operacionais e Estudos Técnicos e Econômicos da NTC&Logística – DECOPE, em 2011, havia uma necessidade de 100 mil profissionais.
Atualmente, com a nova lei e as novas tecnologias existentes nos veículos há uma necessidade de profissionais mais capacitados. Apenas em 2013, considerando o período de janeiro a setembro, o Sest-Senat formou, em nível nacional, aproximadamente 5.000 motoristas especializados no transporte de cargas e 72.000 profissionais nos cursos de transportes relacionados à movimentação de produtos perigosos. “O nosso mercado está aquecido. Atualmente, existem dois milhões de veículos de carga circulando no país, segunda a ANTT, e apenas este ano, segundo dados da Fenabrave, foram emplacados mais de 150 mil caminhões, o que mostra o constante crescimento da nossa frota. Olhando para estes números, chegamos à conclusão de que estamos conseguindo colocar mais profissionais no mercado do que caminhões, pois se não fosse assim, a defasagem de motoristas seria alarmante”, conclui Flávio Benatti.
Porém, o presidente da NTC&Logística lembra que estes números são uma vitória, visto que a profissão de motoristas hoje não é nada atrativa. Segundo uma pesquisa realizada em setembro, pelo Instituto Bonilha, 77,4% de mil entrevistados não têm nenhum interesse em trabalhar no setor de transportes, e 69,7% não investiriam neste segmento. Além disso, a mesma pesquisa aponta que 55,9% das pessoas confiam pouco nos motoristas de caminhão.
Renovação de Frota
O tema já vem sendo debatido entre o TRC há muito tempo, porém este ano alguns projetos começaram a serem implementados e a expectativa de se ter um plano nacional é grande. A Confederação Nacional dos Transportes – CNT vem dialogando com o governo federal desde 2009 para a implantação do Plano Nacional de Renovação de Frota de Caminhões – RenovAr. O projeto considera mecanismos econômicos, financeiros e fiscais, com ênfase em um programa especial de crédito ao caminhoneiro e a retirada de circulação dos veículos velhos.
“A frota atual de caminhões no Brasil tem uma idade média de 11,9 anos, segundo a ANTT, porém a idade do veículo do autônomo é a mais alta, com 16,1 anos, já as empresas de transportes tem uma frota, em média, com oito anos”, explica Flávio Benatti. Um dos principais problemas de veículos antigos é a alta emissão de poluentes na atmosfera. “Em 2012, foi implantado o Euro 5 (Proconve 7), e toda frota de caminhões fabricados a partir de janeiro já seguia com as exigências para redução da poluição veicular, porém alterar o perfil da frota de caminhões levará algum tempo”, salienta.
Os estados de São Paulo e Rio de Janeiro já contam com programas de incentivo à renovação da frota de caminhões, os dois programas iniciaram este ano. Segundo o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), cerca de 30% dos 610 mil caminhões registrados junto ao órgão têm mais de 30 anos e não respeitam as regras de redução de emissões.
O estado do Rio de Janeiro também conta com um programa, que tem como objetivo reduzir a idade média dos caminhões para 12 anos até 2017. Hoje, o Rio tem frota de 137 mil caminhões com idade média de 17,1 anos, embora mais da metade desses veículos rode há duas décadas. Para atingir a meta, o governo vai estimular, via incentivos fiscais, a destruição de 39 mil caminhões, cerca de um terço da frota registrada no Estado. Esses veículos devem ser transformados em sucata em recicladoras credenciadas.