Segundo o Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, a construção dos novos 10 mil quilômetros de linhas férreas abrirá demanda para investimentos privados em ramais ferroviários menores, voltados para a conexão de polos produtivos a portos.
O ministro cita como exemplo trechos importantes do atual projeto de concessões de ferrovias. Nos planos estão trechos como os que ligam o município de Maracajú, no Mato Grosso do Sul, importante região produtora de soja, a Mafra, no Paraná.
A ferrovia pode viabilizar a construção de um ramal pequeno para chegar ao porto de Paranaguá.
Além dela, há outros como os trechos que ligarão Belo Horizonte ao Porto de Suape, no Rio Grande do Norte e que unirá o Nordeste brasileiro ao sul e sudeste do país. "A partir destes pontos, devem ocorrer, complementarmente, o interesse de pequenos investidores em criar ramais para facilitar o escoamento de um polo de produção mineral ou de uma área agrícola", afirma. "Poderemos ter uma linha tronco que venha a ser construída e que há 20 e 30 quilômetros que se justifique construir um ramal a ser construído pelo investidor privado e essa manifestação de interesse será examinada e resolvida".
Passos não descarta, no futuro, a elaboração de modelos que possam vincular concessões de portos, por exemplo, a construções de ramais ferroviários, embora não fale diretamente sobre o assunto.
Na próxima semana o governo apresenta um pacote de concessões portuárias que vem sendo elaborado às portas fechadas pelo Palácio do Planalto.
O programa de concessões de transportes de infraestrutura do governo prevê investimentos de R$ 133 bilhões na área, sendo R$ 91 bilhões para ferrovias e R$ 42,5 bilhões para estradas federais em até 25 anos.
A maior parte, porém, R$ 79,5 bilhões, deverá ser aplicada nos próximos cinco anos.
R.B.N.
Governo será mais duro com atraso de obras - O objetivo é agilizar o licenciamento ambiental nas concessões para o setor e evitar que ocorram atrasos em cronogramas das obras previstas.
As novas concessões de rodovias e ferrovias, anunciadas na semana passada pelo governo federal, terão contratos com sanções mais rigorosas em caso de atrasos no cronograma das obras previstas.
De acordo com os planos do governo, mais da metade dos investimentos previstos para os 25 anos das novas concessões terão que ser aplicados logo nos primeiros cinco anos de contrato.
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, considera que o prazo é viável, principalmente no caso das rodovias.
As duplicações tenderão a ocorrer utilizando faixas que já são de domínio das rodovias. Isso significa que o processo de licenciamento ambiental será facilitado. "As faixas de domínios já são reservadas prevendo no futuro as necessidades de ampliação de capacidade", afirma Passos.
Ainda assim, o Ministério dos Transportes deverá atuar em conjunto com o Instituto Nacional de Meio Ambiente (Ibama) para impedir demoras injustificáveis no processo de licenciamento. "Acho que teremos que acompanhar muito de perto essa questão das licenças para que o concessionário tenha todas as condições de investir e fazer os projetos", afirma.
A ideia é impedir troca de acusações entre empreendedores e Ibama em torno das responsabilidades pelo atraso no licenciamento. É comum, em projetos de infraestrutura, os concessionários atribuírem à morosidade do Ibama a culpa pela demora na liberação de licenças.
O órgão, por sua vez, costuma responsabilizar os empreendedores por não observarem normas ambientais exigidas para a obra.
Segundo Carlos Campos, coordenador de infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o licenciamento é um dos maiores desafios para o cumprimento de prazos.
Apesar do Ibama ter ganhado em eficiência nos últimos anos, ele lembra que obras do setor elétrico ainda estão paradas por falta de licenciamento há mais de 10 anos. "Pelo menos 11 grandes projetos ainda estão parados", afirma.
Editais - O ministro dos Transportes diz que o governo também fará a sua parte com relação ao cronograma previsto de publicação dos editais para as licitações. Duas rodovias, listadas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - a BR-040 e BR-116-terão editais publicados até dezembro 2012.
Já nos demais trechos será necessário mais tempo, pelo menos cinco meses para a conclusão de estudos de viabilidade econômico-financeira. "Precisamos consumir os cinco meses previstos", diz. "Na sequencia poderemos desencadear todas as audiências públicas, editais e licitação".
Transporte ferroviário do Rio tropeça em frota inadequada e erros de planejamento (Porto Gente)
O transporte ferroviário da cidade do Rio de Janeiro vem apresentando muitos problemas desde o início deste ano. Frota inadequada, tecnologia defasada e até mesmo problemas burocráticos estão afetando o dia-a-dia dos usuários deste meio de transporte na Cidade Maravilhosa. Problemas parecidos também ocorrem em outros grandes municípios brasileiros.
Para renovar a frota de trens, foram adquiridas composições de origem chinesa. No entanto, para circulação desses trens, a concessionária do serviço no Rio, a Supervia, reduziu o tamanho de plataformas e pilastras da linha subterrânea sem levar em conta algumas medidas de segurança, alerta o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ). Importante lembrar que neste ano três prédios desabaram no Rio devido a obras não compatíveis com as normas de segurança do Crea.
Foto: Marcos de Paula/AE
Supervia faz alterações na estrutura para a
circulação das composições chinesas
Na manhã desta terça-feira (23), o internauta Luiz Carlos Leoni, de São Caetano do Sul (SP), publicou comentário de muita propriedade sobre o assunto no Portogente, indicando que a solução poderia estar no estado vizinho.
"As composições colocadas em disponibilidade pela CPTM de SP [...] se encontravam em melhores condições que muitas que circulam pela Supervia, e que provavelmente o destino deve ser o sucateamento. Vejam a que ponto chegamos, se prefere vender para o ferro velho, material ferroviário perfeitamente reaproveitável como chassi, truque, motores e carroceria em aço inox com custo extremamente mais barato. Os governantes têm dificuldades de entender que um pequeno sobrepreço em favor das montadoras no Brasil se torna irrelevante, pois os valores circulam internamente, com geração de empregos e incentivos aos investimentos externos".
Diante de tal panorama, não basta passar a responsabilidade para a concessionária. O governo local precisa tomar medidas em benefício aos usuários deste meio de transporte. O alerta fica também para o Governo Federal, que anunciou recentemente pacote de concessões de rodovias e ferrovias Brasil afora.