Novas concessões rodoviárias de SP preveem investimentos de R$ 10,5 bi e tarifa variável de pedágio

A nova etapa do Programa de Concessões Rodoviárias de São Paulo, anunciada pelo Governador Geraldo Alckmin no dia 19 de novembro, será responsável por investimentos de R$ 10,5 bilhões em 2,217 mil quilômetros de pistas que cortam transversalmente o Estado. Estão previstas obras de duplicação de 335 quilômetros de pistas, onde serão aplicados R$ 3,5 bilhões. O foco desses investimentos é a expansão de trechos já saturados da malha a ser concedida. As obras que ampliam a capacidade de tráfego também aumentam a segurança viária, influenciando diretamente na economia do Estado e do País.

Do total a ser investido, 60% se concentram nos 10 primeiros anos de concessão, que será de 30 anos. Os novos contratos também possibilitarão a reprogramação do Plano de Investimentos em revisões ordinárias previstas para ocorrerem a cada quatro anos, possibilitando, assim, a incorporação de novas intervenções de acordo com as demandas verificadas na malha rodoviária e pela sociedade. Essa flexibilidade tem o objetivo de atender as demandas a serem criadas pelas mudanças provocadas pelo crescimento e desenvolvimento dos municípios, como instalação de novas indústrias, ampliações de bairros, etc.

Nesta quinta-feira, a ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo - apresenta a representantes do mercado financeiro detalhes da modelagem jurídica e econômica-financeira do processo de concessão. Haverá também 30 quilômetros de nova pavimentação e 19 quilômetros de novas pistas que constituirão a interligação entre a SP-324 e a Rodovia D. Pedro I, na região de Campinas. Em janeiro terá início a realização de audiências públicas para detalhar os investimentos na nova malha, informações sobre pedágios e ouvir as demandas das regiões que serão beneficiadas com as concessões.

Conforme já havia sido anunciado pelo Governador Geraldo Alckmin, as novas concessões estão divididas em quatro lotes, que representam um acréscimo de aproximadamente 25% na malha concedida do Estado de São Paulo, que está atualmente em 6,4 mil quilômetros. Dos R$ 10,5 bilhões a serem investidos, metade corresponde à restauração da malha existente - 2,217 mil quilômetros - a serem concedidos.

Concorrência internacional. O Projeto de Concessão prevê a realização de uma concorrência internacional, com os concorrentes participando de maneira isolada ou em consórcio. Serão vencedores de cada lote os concorrentes que apresentarem a maior outorga com valor fixo de tarifa média. Foi estabelecido como taxa interna de retorno dos contratos o índice de 9,83%. Os concorrentes terão de comprovar a sua saúde financeira; a qualificação técnica na operação de rodovias; apresentar empréstimo ponte durante a licitação ou comprovação da capacidade de arcar, com recursos próprios, com os investimentos exigidos; entre outras exigências.

Desempenho. Os contratos de concessão estabelecerão parâmetros para o reajuste da tarifa, com menor percentual em caso de desempenho aquém do previsto. De início, as tarifas de pedágios, considerando o valor quilométrico, serão cerca de 27% inferior às praticadas nas concessões da 1ª Etapa do Programa (rodovias Anchieta/Imigrantes; Anhanguera/Bandeirantes; Castello Branco/Raposo, entre outras). O reajuste ocorrerá com base no IPC-A descontando-se uma parcela relativa à eficiência do serviço prestado, com redução do reajuste pelo não atendimento de indicadores de desempenho.

Tarifas de pedágio. Haverá flexibilidade para se propor uma estrutura tarifária que aumente a eficiência do sistema rodoviário, mantendo-se o valor médio da tarifa definida no contrato, mas que poderá proporcionar ao usuário vários descontos levando-se em conta o dia da semana, horário do dia, forma de pagamento do pedágio (manual ou eletrônico). Assim será criada uma banda de variação de valores tarifários a serem praticados.

A publicação do edital - com as exigências financeiras, técnicas, obrigações da concessão e demais detalhes do processo como as obras a serem executadas e a definição da estrutura operacional - ocorrerá em abril.

Veja os lotes a serem concedidos e o valor investido nas principais obras: