A nova lei do motoboy começará a valer no dia 4 de agosto, próximo sábado. A regulamentação exigirá novos itens para exercício da profissão e quem não respeitar poderá pagar multa de R$ 191,54 e ainda ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) liberou as aulas teóricas que serão dadas pelo Sest/Senat e posteriormente iniciará a cobrança na prática.
Dentre as exigências estão: ter 21 anos, ser habilitado na categoria “A” há pelo menos dois anos; não estar cumprindo pena de suspensão ou cassação da CNH; ter a observação na habilitação de que é motofretista; presença de dispositivo de transporte de cargas, que poderá ser do tipo fechado (baú), ou aberto (grelha), alforjes, bolsas ou caixas laterais. Neste último caso, independentemente do modelo escolhido, ele deve possuir faixas retrorrefletivas e atender às dimensões máximas, estabelecidas na resolução 356 do Contran.
Será cobrada ainda a existência de proteção para pernas e motor (matacachorro), em caso de tombamento; existência e utilização do aparador de linha (corta-pipa), fixado no guidão da motocicleta; a motocicleta deverá ainda estar registrada na espécie carga e tipo aluguel (placa vermelha) junto ao Detran; e inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança,realizada pela Prefeitura.
O diretor-presidente do Detran, Jorge Everton, disse que por mais que alei não seja bem aceita pelos motoboys, com certeza será mais uma ação visando a redução no número de acidentes e feridos. Ele destaca as aulas e os itens cobrados que darão maior segurança aos motociclistas. “É uma lei federal e deve ser respeitada em todo oBrasil. Não será apenas em Roraima que as exigências serão feitas. Respeitaremos o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) órgão máximo”, explicou.
O diretor de Segurança do Trânsito, Gerson Moreno, disse que assim como em outros Estados, em Roraima haverá uma tolerância neste início. Mas segundo ele, a partir do próximo mês, aos poucos, o Detran começará a cobrar. “Os motoboys poderão procurar o Sest/Senat para realização das aulas. Não aconselho que eles deixem pra depois”, alertou.
O motoboy Roni Sarmento, 28, disse que discorda das cobranças, mas que sabe dos riscos constantes existentes. De acordo com o motociclista, alguns dispositivos de segurança até são necessários, mas que muitas coisas exigidas não. “Se é lei, vamos respeitar. Vou procurar fazer as aulas antes mesmo da fiscalização começar a atuar nas ruas”, falou.