A nomeação foi publicada pela Portaria Nº 29 de 7 de abril de 2020 do Ministério da Infraestrutura. Para conferir os novos membros do CONTRAN leia portaria abaixo na íntegra:
PORTARIA Nº 29, DE 7 DE ABRIL DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 9.676, de 2 de janeiro de 2019 e considerando o art. 10 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), , resolve:
Art. 1º Esta Portaria designa os membros do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), o qual será presidido pelo Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN):
I - Diretor do DENATRAN:
a) Frederico de Moura Carneiro.
II - representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações:
a) titular: Marcos Cesar Pontes;
b) suplente: Elifas Chaves Gurgel do Amaral.
III - representantes do Ministério da Educação:
a) titular: Abraham Weintraub;
b) suplente: Karine Silva dos Santos.
IV - representantes do Ministério da Defesa:
a) titular: Fernando Azevedo e Silva;
b) suplente: Franselmo Araújo Costa.
V - representantes do Ministério do Meio Ambiente:
a) titular: Ricardo Salles;
b) suplente: VAGO.
VI - representantes do Ministério da Infraestrutura:
a) titular: Tarcísio Gomes de Freitas;
b) suplente: Marcelo Sampaio Cunha Filho.
VII - representantes do Ministério Coordenador Máximo do Sistema Nacional de Trânsito
(Ministério da Infraestrutura):
a) titular: Marcello da Costa Vieira;
b) suplente: Rodrigo Otávio Moreira da Cruz.
VIII - representantes do Ministério da Saúde:
a) titular: Luiz Henrique Mandetta;
b) suplente: Wanderson Kleber de Oliveira.
IX - representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) titular: Sergio Fernando Moro;
b) suplente: Adriano Marcos Furtado.
X - representantes do Ministério da Economia:
a) titular: Paulo Roberto Nunes Guedes;
b) suplente: César Costa Alves de Mattos.
XI - representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT):
a) titular: Nauber Nunes do Nascimento;
b) suplente: Juliana Lopes Nunes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARCISIO GOMES DE FREITAS