Entusiasta das reformas microeconômicas como arma para aumentar o crescimento potencial do país, o economista Marcos Lisboa diz que o Brasil precisa enfrentar com urgência os obstáculos que atrapalham o investimento em infraestrutura. O seu receio é que, na ausência de reformas institucionais que ataquem esse problema, haja uma queda "desnecessária" da taxa de expansão da economia nos próximos anos. "O Brasil já teve um dos menores custos de energia do mundo e hoje perdemos negócios para outros países pela elevação do custo energético. Nosso crescimento requer expansão da malha logística e acesso à energia", afirma Lisboa, que ocupou a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda entre 2003 e 2005, quando foi o principal formulador das reformas implementada no começo do governo Lula.
"O país tem um grande desafio em acertar a governança sobre decisões de investimento, seus impactos sociais e ambientais", diz ele. Por conta da "falta de definição de atribuições institucionais", o país investe menos e cuida menos do ambiente do que poderia. Nesse quadro, ocorre a paralisia, o que leva "a decisões socialmente ineficientes, como o investimento em térmicas a diesel, que são muito piores para o ambiente".
Segundo Lisboa, um problema grave é que a legislação brasileira em muitos casos não define claramente quem pode conceder licenças para investimento. "Como não está definido, todos os poderes públicos acabam sendo necessários para a autorização. Isso significa que qualquer decisão requer, virtualmente, unanimidade: todos tem que estar de acordo, caso contrário as liminares, ações criminais e processos se sucedem numa sequência sem fim." Por medo de ações criminais, muitas decisões são simplesmente engavetadas. Nesse cenário, seria fundamental apostar em reformas que resolvam esses problemas estruturais.
Hoje vice-presidente responsável pelas áreas de risco operacional e eficiência do Itaú Unibanco, Lisboa faz questão de dizer que não fala de grandes reformas. Para ele, há um espaço significativo para avançar em "pontos aparentemente pouco importantes", mas que, somados, podem ter um impacto expressivo sobre a taxa de expansão da economia e sobre a eficácia da política social.
Para Lisboa, o Brasil tem melhorado a sua taxa de crescimento potencial "precisamente" pela realização de diversas reformas. "Algumas poucas grandes, como a estabilidade e a responsabilidade fiscal, mas também por diversas pequenas reformas: novos instrumentos de crédito, ajustes no código de processo, legislação de falências, entre muitas outras."
O economista diz ver motivos para otimismo em relação ao Brasil, observando que o país vive uma "fase inédita nas últimas décadas", mesmo num quadro em que há graves dificuldades em outros cantos do mundo. Uma eventual piora da situação na Europa, porém, pode afetar o país, adverte ele.
Para empresário, investimentos diretos em infraestrutura devem ser afetados
O presidente do grupo BTG Pactual, André Esteves, disse ontem, no Brazil Infrastructure Summit 2010, que vê "pouco contágio sob o ponto de vista macroeconômico" da atual crise europeia. Mas ressalvou que a crise, com epicentro na Grécia, Portugal e Espanha, deve provocar significativa redução de investimentos diretos de empresas europeias no Brasil. "Eles têm mantido presença relevante em infraestrutura. Vamos ter uma certa reversão até haver uma situação mais clara do que vai acontecer na Europa", afirmou.
Já do ponto de vista macroeconômico, Esteves ressaltou que a discussão hoje no Brasil é sobre o quanto a economia do país está aquecida, não sendo raro analistas prevendo que este ano o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) chegue a 7%, número que, na sua opinião, seria "alto para o que oferecemos (em termos de bases para o crescimento)". Esteves disse que, levando em conta esse possível superaquecimento do nível de atividade, poderia até ser "um benefício" algum tipo de contágio, ajudando o Brasil a controlar esse "crescimento exagerado".
Luiz Muniz, diretor da Rothschild para o Brasil e América Latina, concordou com o presidente do BTG Pactual nos dois aspectos. Segundo ele, o impacto em infraestrutura ocorrerá no Brasil e em outras partes do mundo, com reestruturação de portfólios por parte das empresas europeias. Muniz entende ainda que as empresas de origem estrangeira mostram uma tendência a buscar capitalização no Brasil como forma de reduzir a alavancagem em geral. A Rothschild atua no mercado brasileiro de reestruturação de empresas.
O americano Geoffrey Tan, diretor de finanças estruturadas da Overseas Private Investment Corporation (Opic), nos Estados Unidos, disse que os fundos soberanos, que reúnem recursos de países altamente capitalizados, como a China, "vão continuar ativos", apesar da crise europeia, mas ressalvou que eles agora tenderão a ser mais "conservadores", e a "jogar mais nos campos que já conhecem". Traduzindo, Tan avalia que esses recursos serão mais dirigidos para investimentos em países asiáticos e da região do Golfo Pérsico, seja em projetos de energia ou de tratamento de água, por exemplo.
Esteves, do BTG Pactual, ressaltou a importância do amadurecimento do mercado de capitais brasileiro como alternativa para a capitalização das empresas. Ele lembrou que a maioria das empresas de infraestrutura que abriram o capital estão bem, comprovando que o mercado de capitais brasileiro "já atingiu maioridade suficiente para financiar esses projetos". Esteves destacou as concessionárias do setor rodoviário, dizendo que em relação a outros países do mundo o preço do pedágio no Brasil está caindo enquanto a qualidade dos serviços está melhorando.
Esteves deu uma versão otimista para o eterno problema de falta de infraestrutura no Brasil: para ele, "a infraestrutura é o gargalo da economia brasileira e continuará sendo", o que ele não considera ruim, desde que os investimentos continuem sendo feitos e o país crescendo a taxas entre 5% e 6% ao ano.