Por considerar o agravante de não estar regulamentada, a empresa Medeiros e Cabral, responsável pelo transporte de 42 mil litros de óleo biodiesel do caminhão bitrem que tombou em Palmas, foi multada em R$ 300 mil por poluição e R$ 50 mil por falta de ATCP - Autorização para Transporte de Cargas Perigosas, além de sofrer embargo até a regularização.
A informação foi dada pelo presidente do Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins, Alexandre Tadeu, que apresentou o relatório técnico sobre o impacto ambiental causado pelo derramamento de óleo na praia da Graciosa na última quarta-feira, 18. A coletiva aconteceu na tarde desta terça-feira, 24, no gabinete da presidência, na sede do Instituto em Palmas.
Conforme o laudo técnico das vistorias realizadas entre os dias 18 e 19, apesar do óleo ter escoado pela pista da Avenida NS-15 até alcançar a boca de lobo que leva a um ponto de descarga no lago da UHE – Usina Hidrelétrica Luis Eduardo Magalhães, as providências imediatas adotadas impediram um dano maior. Com o trabalho conjunto do Naturatins, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Ambiental e Guarda Metropolitana, a área foi isolada e o vazamento de óleo contido por meio de barreiras físicas. Após este trabalho, procedeu-se a retirada do efluente no lago e limpeza do solo.
Sobre a destinação do material sólido coletado, tais como solo, areia, pó de serragem e espumas, que ajudaram na contenção, o gestor do órgão informou que o mesmo será encaminhado para Goiás, onde será incinerado por empresa especializada em tratamento e gestão de resíduos contaminados.
Dentre as exigências, além da regularização, a empresa responsável deverá encaminhar ao Naturatins o documento expedido pela receptora do efluente e dos resíduos contaminados, informando a quantidade recebida e a destinação final dos mesmos.
Além desse procedimento, o órgão também vai avaliar os resultados da análise da água para verificar a existência de óleos e graxas em quatro pontos do lago. “Dependendo dos resultados, com a constatação de contaminação e óleo em suspensão, poderá implicar em novas medidas e até mesmo multas”, informou Alexandre Tadeu.