Em 1975, o controle de pesos dos caminhões e ônibus ainda era incipiente no Brasil. Existiam poucas e precárias balanças estáticas. Foi quando o então diretor do trânsito do extinto DNER, engo Moacyr Bermman, aceitou o desafio de implementar um Plano Diretor de Pesagem, para equipar as rodovias federais com modernas (para a época) balanças dinâmicas, fabricadas pela Siemens.
Quarenta anos depois, o DNIT, sucessor de DNER, anuncia uma nova etapa na modernização da pesagem no Brasil: a implementação, em parceria com o LabTrans – Laboratório de Transporte e Logística da Universidade de Santa Catarina, dos PIAF – Postos Integrados Automatizados de Fiscalização.
Hoje, o DNIT opera 73 Postos de Pesagem Veicular (PPV), sendo 41 fixos e 32 moveis. Este número de postos é insuficiente para cobrir a malha federal pavimentada, de 65.000 km.
Mas, não se trata apenas de um problema de quantidade. Os equipamentos utilizados se tornaram obsoletos (proliferaram novas combinações de veículos de carga com a´te 30 m e 74 t), a infraestrutura dos postos é inadequada e o DNIT enfrenta, principalmente, carência de agentes de trânsito, cuja presença é obrigatória nos atuais postos de pesagem.
Com o novo sistema, o agente não mais precisará estar fisicamente na balança. Poderá lavrar os autos de infração a partir de uma central remota de controle operacional (CCO), com comunicação on line com os postos.
Para legalizar esta possibilidade, o CONTRAN baixou a Resolução no 459/2013, determinando que não será obrigatória a presença da autoridade de trânsito ou de seus agentes nas áreas destinadas à fiscalização de pesos e dimensões de veículos, quando utilizado sistema automatizado integrado de fiscalização.
Segundo o DNIT, já existem 35 PIAF licitados, 27 pontos validados e outros locais potenciais escolhidos.
Pelo modelo atual de operação, os veículos sujeitos a controle de peso devem ingressar numa pista de desaceleração, de 80 para 60 km/h e passar por uma pré-seleção. Se o peso estiver correto, toma uma pista de aceleração e retorna à rodovia.
Se houver suspeita de excesso de peso, é remetido para uma pista de desaceleração (de 60 para 10 km/h), para passar pelo posto de fiscalização. Estando com o peso correto, toma uma pista de aceleração e retorna à rodovia.
Constatado excesso, deve estacionar em área apropriada e dirigir-se ao agente de trânsito. Se houver necessidade transbordo ou remanejamento, retorna à balança, para só então ser liberado.
Segundo a Agência CNT, a nova tecnologia de pesagem em movimento por meio de sensores (de cerâmica, quatzo ou polímero) de alta precisão, escâner a laser e câmeras instaladas nas rodovias, garante mais agilidade no controle do excesso de peso ao fiscalizar os veículos enquanto trafegam, sem a necessidade de reduzir a velocidade dos caminhões.
Além disso, os postos também poderão diminuir o tempo de parada dos veículos nas balanças, pois os agentes da Estação de Controle selecionam, previamente, os caminhões com indicativo de excesso de peso, de dimensões ou outras irregularidades, que serão orientados por meio de painéis eletrônicos a reduzir a velocidade e passar pela balança de precisão no posto de fiscalização. O sistema conta, ainda, com unidade de Controle de Fuga em pista.
O DNIT promete introduzir a nova tecnologia já em 2017. Como todo programa de governo, a implementação dos PIAF não estará livre de atrasos e contratempos. Vale lembrar que o primeiro posto do Plano Diretor de Pesagem só foi concluído quatro anos depois do anúncio do plano.
Anunciado em 2006, o Plano Diretor Nacional Estratégico de Pesagem, elaborado em colaboração com o Ministério do Exército (CENTRAN) e que previa a instalação de cerca de 220 balanças (148 fixas e 72 móveis) e contava com verbas do PAC, não saiu do papel.
De qualquer maneira, esta é uma boa notícia, pois o controle do excesso de peso contribui para uma concorrência mais justa entre as empresas de transporte de cargas.
No futuro, uma vez regulamentada pelo INMETRO, a nova tecnologia poderá ser utilizada também para cobrar pedágios proporcionais ao peso dos caminhões, como já se faz na China e Coreia.