Uma nova legislação criada na Califórnia, Estados Unidos, em 2019, poderá acabar com o trabalho de até 70 mil caminhoneiros autônomos, também chamados de proprietários operadores, no estado. O texto, chamado de AB5, traz mudanças na forma de relacionamento entre empresas e contratados independentes, impactando vários setores, mas tendo um impacto mais significativo no setor de transportes.
De acordo com as novas regras, que entram em vigor agora, a contratação de terceirizados terá que passar por um “Teste ABC”, respondendo a três perguntas:
Os trabalhadores estão sob controle direto da empresa?
São engajados em seu curso normal de negócios da contratante?
Operam seus próprios negócios de forma independente?
Caso uma dessas perguntas seja respondida com um SIM, o trabalhador será considerado funcionário direto da empresa, passando a ter um salário mínimo, horas extras e outros benefícios trabalhistas.
Apesar da boa intenção, centenas de empresas de transporte, que tem cerca de 70 mil caminhoneiros autônomos trabalhando como agregados, que prestam serviço de transporte exclusivo, vão ser impactadas.
De acordo com a California Trucking Association, que entrou com um processo contra essa lei trabalhista, o início da exigência no setor devem aumentar a crise que já é vivida para o transporte de cargas nos Estados Unidos.
“Além do impacto direto nos 70.000 proprietários-operadores da Califórnia, que têm sete dias para encerrar negócios independentes de longa data, tirar dezenas de milhares de caminhoneiros das estradas terá repercussões devastadoras em uma cadeia de suprimentos já frágil, aumentando custos e agravamento da inflação descontrolada”, disse a CTA, em comunicado.
Se não conseguir reverter a exigência da lei no estado, cerca de 70 mil caminhoneiros autônomos terão que procurar outros locais para prestarem serviços, o que deve agravar significativamente as entregas de cargas, especialmente dentro da Califórnia.
Recentemente, dados de sindicatos de transportes mostravam que existiam mais de 10 cargas disponíveis para cada caminhão rodando na costa oeste dos Estados Unidos, aumentando custos e prazos de entrega.
Também faltam cerca de 100 mil caminhoneiros em todo o país, para trabalhar como funcionários diretos em transportadoras de todos os tipos de cargas.