Sem apoio de outras entidades, movimento reivindica aprovação de proposta que altera completamente a Lei do Descanso
Nelson Bortolin
Isolado das demais entidades representantivas dos caminhoneiros, o Movimento União Brasil Caminhoneiro convocou uma “paralisação pacífica”, das 6 horas da manhã da segunda-feira (1º) às 6 horas da manhã quinta-feira (5). Uma das reivindicações é a aprovação imedita da minuta do projeto que muda completamente a Lei do Descanso (12.619), sancionada há pouco mais de um ano.
“Recomendamos a todos a não programarem viagens para esse período, de maneira a reduzir o número de veículos de carga em tráfego nas rodovias e, consecutivamente, eliminar qualquer possibilidade de transtornos aos demais usuários”, afirma nota divulgada pelo MUBC. O movimento não diz no documento se fará piquetes nas rodovias e a Carga Pesada não conseguiu entrevistar seu coordenador, Nélio Botelho.
As demais entidades se manifestaram contrárias ao movimento. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), que representa os caminhoneiros empregados, defende a Lei 12.619 da forma como se encontra hoje. E, por isso, não vai apoiar o movimento. “Entendemos que os outros pontos de reivindicações são legítimos, mas não podemos apoiar paralisação que vai contra o descanso da categoria”, afirma o dirigente da entidade, Luís Antonio Festino.
Na terça-feira, quando a comissão da Câmara dos Deputados irá discutir a minuta que muda a Lei do Descanso, a CNTTT pretende fazer uma mobilização em Brasília, contrária à alteração da lei. Caso a proposta avance no Congresso, a entidade promete realizar um movimento maior no dia 5.
Em nota enviada à Carga Pesada na manhã desta sexta-feira (28), a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), disse que, “através de sua base sindical em todo País já havia recebido um conclame para mobilização da categoria para realização de manifestos”. Mas afirma que levou ao governo federal as queixas do setor, que teria se comprometido com a CNTA a dar “resposta a várias questões pendentes de interesse dos caminhoneiros autônomos até a próxima segunda-feira (1º)”. Na nota, a confederação não diz quais são essas “questões pendentes”.
Já o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Paulo Douglas de Almeida Moraes disse à Carga Pesada que o órgão estará de plantão durante a próxima semana e não descarta entrar na Justiça contra possíveis bloqueios de rodovias. “Um movimento contra a lei 12.619 é um movimento contra os caminhoneiros e não tem legitimidade. Se o MUBC fizer bloqueio de rodovias vamos pedir providências na Justiça para garantir o direito de ir e vir dos demais cidadãos”, declara.
Para o promotor, o MUBC fala em nome dos caminhoneiros, mas na verdade representa os interesses do agronegócio.
Clique aqui e leia mais sobre a minuta que muda a Lei do Descanso e aqui para saber a opinião da Revista Carga Pesada sobre a Lei 12.619.
