O cadastro será necessário para as operações com Pás Eólicas no Porto de Santos. Será necessário o credenciamento das empresas prestadoras de serviços, assim como dos motoristas de escoltas e dos veículos também. Essa passa a ser uma exigência para cada acesso ao cais do Porto mediante um cartão de identificação do motorista e do carro, esse cartão é chamado de ISPS Code.
Para conseguir esses cartões o primeiro passo é fazer o cadastro da empresa do site da CODESP ( http://sspp.codesp.com.br ).
Feito o cadastro da empresa no site é necessário enviar a documentação:
1 - Cópia do contrato social da empresa e última alteração;
2 - Cópia do comprovante de inscrição e de situação cadastral de pessoa jurídica (CNPJ);
3 - Ficha de responsável;
4 - Ofício de autorização da Alfândega ou cópia da homologação eletrônica via sistema (Menu Principal>Consultar Empresa). Neste último caso, o status da empresa tem de ser “AUTORIZADOPELA RFB”.
5 - Cópia de documento de identificação com número de RG e CPF do representante legal e dos autorizados.
Junto com uma carta em papel timbrado com o texto (vide modelo abaixo):
<Cidade>,<Data>.
Companhia Docas do Estado de São Paulo
Superintendência da Guarda Portuária e Vigilância Patrimonial
Ilmo. Sr. EDUARDO NOCETTI HOLMS
Refª : CREDENCIAMENTO DA EMPRESA NO ISPS - CODE
<Nome da Firma>, estabelecida na cidade de <Cidade>, Estado de <Estado>, sito à <Praça, Avenida, Rua>, nº <Número e Complemento>, com atividades de <Atividade Principal>, vem mui respeitosamente solicitar a V.Sª credenciamento da empresa.
Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
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NOME E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL LEGAL PELA FIRMA
Feita essa carta junta-se os documentos e será necessário levar na CODESP/Guarda Portuária em Santos no setor de Protocolo Geral.
Ideal levar duas vias e trazer uma protocolada.