Com flexibilização dos contratos de trabalho, indústrias ganham fôlego para repensar estratégias de mercado e contratar novos trabalhadores
Modernização trabalhista: novas perspectivas para as indústrias Modernização trabalhista: novas perspectivas para as indústrias
Um marco nas relações trabalhistas do país. Assim podemos chamar a modernização trabalhista, que entrou em vigor no último dia 11 de novembro. Depois de 74 anos, a CLT foi alterada em diversos pontos na lei 13.467/2017. Agora o momento é de muito trabalho para adaptar-se.
Por que a lei mudou?
“O texto precisava de uma atualização. Muita coisa mudou ao longo de sete décadas. Quando começamos a escrever o projeto de lei, o objetivo era desenvolver a economia do país. Isso envolve as empresas e os trabalhadores”, explica Marlos Melek, juiz paranaense que fez parte da comissão de redação do novo texto. “À medida em que a CLT era analisada, novos pontos foram contemplados e melhorados para atender às demandas reais de produtividade, competitividade e empregabilidade do país”, destaca Melek.
Para o setor industrial, as mudanças podem ter um impacto bastante positivo. A flexibilização dos contratos de trabalho deve aumentar o número de empregos e reduzir custos dentro das indústrias. A lei regulamenta o trabalho intermitente, temporário e terceirizado; altera as possibilidades do regime parcial de tempo e horas extras e permite a divisão das férias em até três períodos.
Como as indústrias encaram o novo momento da legislação trabalhista
O vice-presidente do Sistema Fiep, Carlos Walter Martins Pedro, acredita que a modernização das leis trabalhistas vai contribuir para o desenvolvimento das indústrias: “a reforma é mais ampla do que parece. A flexibilidade vai beneficiar a empresa e o empregado, eliminando burocracia e incentivando a produtividade. Mas é importante ressaltar que os direitos são mantidos”. Férias, décimo terceiro salário, FGTS e contribuições previdenciárias permanecem ao alcance dos trabalhadores.
O juiz Marlos Melek aponta outro fator relevante para o setor industrial: a redução de processos trabalhistas, que hoje custam caro para empregadores e para o poder legislativo. “Havia muitas lacunas neste ponto. Com a nova lei, o trabalhador que acionar a empresa juridicamente só receberá aquilo a que realmente tem direito. Os honorários advocatícios proporcionais são de responsabilidade de quem inicia uma ação. Isso deve reduzir o número de processos trabalhistas e favorecer a negociação entre empresas e funcionários”, aponta Melek.
País deve crescer no ranking mundial de eficiência
Com a reforma trabalhista, as projeções de crescimento do Brasil tendem a subir. Eficiência no mercado de trabalho é um dos pontos que levam a melhores resultados
Uma pesquisa feita pelo Banco Mundial reforça a possibilidade de crescimento por conta da reforma. Segundo as projeções, o Brasil dever subir no ranking de eficiência do mercado de trabalho, saltando do 117º lugar para o 86º. A taxa de desemprego pode recuar em 1,5 milhão e o PIB sobe de 0,8% ao ano para 3,2%. Os números são bastante positivos, especialmente no momento em que o cenário brasileiro ainda pede cautela dos empresários.
O juiz Marlos Melek conta que o período de adaptação deve levar algum tempo: “a lei está em vigor, é preciso segui-la. O que vai acontecer daqui por diante? Vamos descobrir aos poucos. Quem trabalha dentro da lei não terá problemas”, finaliza Melek.