Os setores de transportes especiais e içamento de cargas, engenharia de fundações e geotecnia estão em luta contra o que consideram uma prática destrutiva ao mercado nacional: empresas européias estão explorando as riquezas do país temporariamente, enviando divisas para o exterior e gerando empregos de forma irregular para estrangeiros em detrimento dos trabalhadores locais.
Estes setores reúnem cerca de três mil empresas nacionais, que geram 35 mil empregos diretos e faturam cerca de R$ 3 bi ao ano. Essas empresas atuam junto a usinas termoelétricas, hidrelétricas e eólicas; ao segmento de óleo e gás; engenharia de fundações; reformas de estádios para a Copa do Mundo e obras de infraestrutura em geral, atividades tão fundamentais para o desenvolvimento sustentável do país.
A recessão na Europa (principalmente na Espanha e em Portugal) tem feito com que um maior número de empresas estrangeiras desse segmento volte seus olhares para o promissor mercado brasileiro. Entretanto, além de enviar divisas para o exterior e gerar empregos de forma irregular para estrangeiros, utilizam equipamentos sucateados que trazem temporariamente, a qualquer preço, para a realização de obras no mercado interno.
Entidades representativas como o SINDIPESA, Sindicato Nacional das Empresas de Transporte e Movimentação de Cargas e Excepcionais; SETCESP, Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região; SETCERGS, Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Rio Grande do Sul; SINDILEQ-MG, Sindicato das Empresas Locadoras de Equipamentos, Máquinas, Ferramentas e Serviços Afins do Estado de Minas Gerais; e ABEF, Associação Brasileira de Empresas de Engenharia de Fundações e Geotecnia, estão se mobilizando para frear a entrada de estrangeiros contratados para operar nos canteiros de obras e transportes na modalidade temporária, deixando à margem do mercado nacional inúmeros trabalhadores diretos e indiretos.
O objetivo é conseguir condições igualitárias de atuação, que não inviabilizem a atividade das empresas locais. Os encargos sociais do setor no Brasil giram em torno de 83%, enquanto os encargos sociais para estrangeiros temporários é nulo. E mais, há disponibilidade interna para atender a demanda de serviços. Hoje, há 48 unidades de equipamentos paradas que poderiam estar atendendo essa fatia de mercado ocupada por empresas estrangeiras. Esses equipamentos são de alto custo, totalizam R$ 500 milhões, e estão inoperantes, fazendo com que as companhias deixem de faturar cerca de R$ 180 milhões por ano, na iminência de redução do quadro de trabalhadores de algumas organizações.
Máquinas paradas
Outro ponto relevante é que a atual conjuntura está inibindo a indústria de vender novas máquinas. Estima-se que o segmento deixe de faturar cerca de R$ 200 milhões por ano. Em contrapartida, com a desaceleração do mercado de máquinas, há uma queda de R$ 40 milhões na arrecadação tributária proveniente do segmento.
É importante atentar para o que o segmento reivindica, ou seja, condições igualitárias de atuação. Hoje, as empresas sediadas no Brasil praticam o recolhimento de 100% da carga tributária no momento do desembaraço aduaneiro de um equipamento importado. Os entrantes estrangeiros recolhem apenas, por mês, 1% do imposto sobre o valor declarado do bem e pagam os tributos apenas pelo período de permanência no território nacional.
Confira abaixo matéria sobre o assunto, publicada no Brasil Econômico:
