De acordo com Raphael Barbosa, articulista do Portal Guia do TRC, a redução, que vale apenas para as operações internas, será de 17% para 12% e tem como base a Lei n° 5.205/2018. A validade é a partir de 06/06/2018.
Rio de Janeiro: De acordo com Lei n° 7.982/2018, fica reduzido a partir de 07/06/2018, de 14% para 12%, a alíquota do ICMS em operações internas com óleo diesel no Estado do Rio de Janeiro.