Os portos brasileiros se preparam para um ambicioso processo de transformação de suas estruturas básicas. O governo federal deve lançar um pacote de medidas para revitalização do sistema portuário, que tem já definidas quatro metas principais: estabelecer e incentivar novos investimentos para expansão dos terminais existentes, identificar novas áreas para construção de portos e incentivar investimentos, melhorar as conexões terrestres e marítimas (rodoviária, ferroviária e aquaviária) e impulsionar a cabotagem.
Além disso, deve promover ações para financiar projetos de pesquisas e modernização tecnológica e de gestão da operação. Não há ainda uma definição sobre o investimento, mas a previsão é de que seja uma quantia superior às que o setor tem recebido nos últimos oito anos, em torno de R$ 1 bilhão. "Esse volume deve crescer para R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões, até 2014, para acompanhar o crescimento da economia", diz Luis Cláudio Santana Montenegro, diretor de sistemas e informações portuárias, da Secretaria Especial de Portos.
Também ainda não foi resolvido quem vai fazer os investimentos - se o governo federal, estadual, municipal ou setor privado. "A ideia é montar parcerias com a iniciativa privada, fazer arrendamentos e concessões", diz Montenegro. Mas uma possibilidade já está afastada: "Privatização é uma palavra que não temos usado. A gente fala em parcerias privadas, porém a garantia do uso público do porto vai ser mantida", afirma.
O Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP), como está sendo chamado, foi desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e teve seus aspectos fundamentais de engenharia - mapeamento de cada porto, de suas demandas de carga e de suas necessidades de investimento -, aprovado em março em reuniões com participação da SEP, Casa Civil e outros representantes ministeriais. Foi feita uma avaliação de todos os 34 portos públicos nacionais e dos planos diretores dos 15 principais, além de estudos em cooperação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a definição do modelo de gestão.
Basicamente, o que se pretende é aumentar a capacidade de investimentos no setor portuário para mitigar suas maiores dificuldades. Mesmo tendo registrado uma tendência de crescimento ao longo dos últimos nove anos, o total dos investimentos no setor portuário correspondeu a somente 0,07% do PIB, em valores de 2010. Os investimentos privados, no período de 2002 a 2010, foram iguais aos do setor público, em torno de R$ 1,14 bilhão por ano, em média.
"Nesse ritmo de investimentos, em torno de R$ 2,2 bilhões por ano, o país levará 19 anos para sanar as restrições já identificadas nos portos brasileiros, sem incluir as novas necessidades oriundas do próprio crescimento econômico", avalia Carlos Álvares da Silva Campos Neto, coordenador de infraestrutura econômica do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea). Um levantamento do instituto, feito há dois anos, identificou a necessidade de 133 obras de construção, ampliação e recuperação de áreas portuárias, no valor total de investimentos de R$ 43 bilhões.
O cenário atual é complexo. São longas filas de caminhões ao longo das estradas e avenidas que levam aos portos. Navios de grande porte não podem atracar devido à falta de profundidade dos berços e baía de movimentação. Os congestionamentos são frequentes e o resultado, aponta Campos Neto, é o aumento exponencial do tempo de espera para atracação das embarcações. Segundo o Centro Nacional de Navegação (Centronave), entre janeiro e setembro de 2010, os atrasos nos embarques e desembarques nos 17 principais terminais de contêineres do país totalizaram 72.401 horas, gerando 2.017 dias de espera das embarcações. Os custos adicionais por conta dessa perda de competitividade, de acordo com o Ipea, chegam perto de R$ 246 milhões.
"A baixa eficiência dos portos brasileiros e dos procedimentos alfandegários é um dos fatores que levam o Brasil a ocupar o 104º lugar no ranking de infraestrutura do Fórum Econômico Mundial, atesta Sílvio Ferreira de Carvalho Júnior, membro do Conselho Empresarial de Infraestrutura do Sistema Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro). Segundo ele, são comuns os problemas com operadores portuários no porto do Rio. "Mesmo com agendamentos feitos por internet, os operadores chegam a enfrentar filas de dois km para a retirada de carga", conta.
Para empresários e especialistas do setor, as deficiências na estrutura portuária representam um sério entrave ao crescimento do comércio internacional e da cabotagem no país. No ano passado, os portos brasileiros movimentaram 886 milhões de toneladas de mercadorias, e a previsão é chegar as 2,2 bilhões de toneladas até 2030. Estima-se que pelos portos nacionais passem 96% do total das mercadorias exportadas e 87% das importações.
Em preparação para a Copa de 2014, segundo Montenegro, os investimentos programados já se aproximam de R$ 1 bilhão, recursos aprovados no Plano de Aceleração dos Investimentos (PAC 2). Entre as obras previstas estão a implantação de infraestrutura para recepção dos turistas, construção de terminais de passageiros e preparação para permanência de navios de turismo, que ampliarão a capacidade hoteleira.