* Artigo publicado por PAULO ROBERTO GUEDES
Geralmente, em épocas de “final e início de ano”, são muitas as palestras e conferências para falar sobre a economia atual e as perspectivas para o ano que se inicia. Eu mesmo escrevi um artigo (“Para não continuar errando”), publicado no site do Guia do TRC. E como lá já comentado, “tenho ficado desanimado e até mesmo triste, pois a complexidade dos problemas nacionais, quiçá de todo o mundo, é de tal ordem e envergadura que exigiria um conjunto de soluções políticas, econômicas e sociais muito mais profundas e estruturais do que se tem visto nessas discussões. Talvez por ignorância, desconhecimento, imprecisão histórica ou até mesmo propositalmente (má fé?), a abordagem é feita a partir de diagnósticos incorretos e superficiais e não atinge o cerne das questões. E com diagnósticos mal feitos, passa-se ‘ao longe’ das efetivas e concretas soluções”.
Agora, diante de alguns dos relatórios do último Fórum Econômico Mundial (o de número 50) sendo publicados, tento, de forma pretensiosa, fazer um paralelo entre o que disseram os maiores e principais especialistas do mundo, inclusive com a corroboração de muitos brasileiros, e aquilo que penso e, sem dúvidas, acredito. Até que ponto meus desânimo e tristeza têm fundamentos?
Como se sabe, nos milhares de livros já publicados, mesmo diante de formas diferentes de se conceituar, uma característica comum, embora com algumas contestações (1), é a aceitação de que o conjunto de estudos que se faz sobre os fenômenos econômicos de qualquer sociedade, seja classificado como uma ciência. Outra característica aceita é a de que esse conjunto de estudos refere-se a uma ciência social.
E ao se compreender a essência da ciência econômica (“ciência social que estuda a produção, a organização e a distribuição de bens econômicos e serviços”), percebe-se que ela não pode estar limitada somente à busca da eficiência produtiva, principalmente quando for a detrimento de outros objetivos tão importantes quanto. Até porque, também fazem parte dos objetivos dos estudos econômicos. E como claramente se depreende da definição, também é essencial que se busque a melhor forma de distribuir a produção dos bens e serviços produzidos, de forma a manter seus cidadãos justa e corretamente recompensados, sejam como consumidores, sejam como produtores. Deve, consequentemente, dar soluções simultâneas a problemas econômicos e sociais. Mesmo que se aceite que as ciências evoluem com o tempo (2), elas jamais deveriam perder sua essência!
E como já escrito outras vezes, se a ciência econômica é meio, o fim e, portanto, o objetivo maior a ser alcançado por ela, é o bem estar universal da sociedade no que diz respeito ao atendimento de suas necessidades básicas (pelo menos) de bens econômicos e serviços. Criar condições para que todos os cidadãos de uma determinada sociedade, não só participe do processo de produção, mas também do seu respectivo consumo, via justa distribuição também é objeto da política econômica.
Volto aos diversos pronunciamentos que tenho visto ultimamente, e mais notadamente agora quando muitos acreditam que o mercado substituirá total e integralmente o Estado nas “tarefas econômicas” (3), pois me preocupa, além do otimismo exagerado (4), uma inversão de valores assustadora, posto que aquilo que era para ser meio, está se transformando em “um fim em si mesmo”.
Mesmo considerando “melhoras” nos níveis de desemprego do último trimestre de 2019, é preciso analisar os números com atenção: segundo dados do PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do IBGE), em 2014, a taxa de desemprego era de 6,81% (6,7 milhões de pessoas), a taxa de subutilização da mão-de-obra era de 15,65% (15,4 milhões de pessoas) e a taxa de desalentados era de 1,54% (1,5 milhão de pessoas). Um contingente, portanto, de 24,0% de toda a população de mais de 14 anos, inserida na Força de Trabalho, equivalente, em 2014, a 23,6 milhões de pessoas. Em 2019, os percentuais e os números, respectivamente, foram 11,87% (12,6 milhões de pessoas sem trabalho), 26,03% (27,6 milhões de pessoas subutilizadas) e 4,49% (4,8 milhões de pessoas que desistiram de procurar emprego). Como se vê, a situação em 2019 piorou, pois esse percentual, de 42,4% de toda a população de mais de 14 anos inserida na Força de Trabalho, vivendo nessas circunstâncias (desempregado, trabalhando menos do que pode e precisa ou desalentado), representa 44,9 milhões de pessoas. Crescimento, em apenas cinco anos, de 90,3%! Além do que, ainda segundo o PNAD, também aumentou o número de pessoas que vivem com um salário mínimo ou menos (5): em 2014 eram 26,8 milhões e agora, em 2019, já são 27,3 milhões. Adicione-se a isso o fato de que os empregos informais (sem direitos e sem contribuição à previdência), que eram 9,8 milhões em 2014, já são 20,3 milhões em 2019.
Ao não se compreender que a economia como uma ciência social, o mais fácil é “atuar como um responsável chefe-de-tesouraria”, cortando todos os gastos que, segundo ele, são desnecessários. Cortam-se gastos com saúde, educação e segurança pública, diminuem-se os programas sociais e de geração de empregos, num “trade-off” burro, para se alcançar o equilíbrio das contas públicas, sem terem a menor noção de que cabe ao Estado a responsabilidade pelo bem comum e geração de empregos. Geração de empregos? É uma consequência de uma boa administração financeira, segundo os “neoliberais”.
O próprio executivo brasileiro, ao invés de promover uma discussão para que se saiba, correta e justamente, qual o tamanho do Estado que nosso país precisa, considerando-se as circunstâncias atuais, ele apenas se limita a propor uma reforma administrativa que contemple, essencialmente, medidas para combater privilégios de parte do funcionalismo e a diminuição do número de funcionários públicos. Medidas necessárias, sem dúvida, mas que não esgotam o assunto. Embora o equilíbrio das Contas Públicas seja necessário, este objetivo financeiro não pode ser o único, notadamente neste país no qual a prestação de serviços públicos é quase que inexistente para a grande maioria da população pobre. O Estadão, ainda no último dia 2, comentou este assunto em seu editorial (“Reforma não é só corte de gastos”). Portanto, vale reafirmar: “isto não se trata de economia, apenas de uma de suas disciplinas, ‘administração das finanças públicas’. Cuidar do caixa do governo, de sua tesouraria, embora necessário, não pode ter um fim em si mesmo”.
Na retomada das atividades dos poderes Legislativo e Judiciário deste ano de 2020, muitas são as demandas e diversos são os temas. Mas as reformas administrativa e tributária (6) parecem ter prioridade, apesar dos “jogos de cena” do Executivo. Mas é fundamental que essas reformas também tenham como objetivo, melhorar as condições de vida dos mais necessitados, seja nas políticas de geração de empregos, de combate à desigualdade (7) e de melhoria na prestação dos serviços públicos.
Volto a repetir uma frase que foi o título de um artigo publicado no Guia do TRC: “a saída da crise econômica exige criatividade e receita diferentes”, pois não é possível acreditar que “em um país no qual os índices de concentração de renda e de desigualdade só aumentaram, o desequilíbrio fiscal e a consequente destruição da capacidade de investimentos do governo se deram por conta dos mais pobres e desempregados”.
“Não há outra saída sem investimento público”, disse o insuspeito professor da Fundação Armando Álvares Penteado e ex-ministro da Fazenda, Rubens Ricúpero, em entrevista dada ao jornalista Douglas Gavras (Estadão de 07/12/19). E continuou: “Só pode ter crescimento por investimento ou consumo. O consumo é limitado pelo número de desempregados, e a demanda vai bater logo no teto. E o investimento privado pode aumentar, mas não no nível necessário, sobretudo em infraestrutura, que depende do investimento público. Nenhum investidor de fora vai se arriscar em aportes que demoram 20 ou 30 anos para serem amortizados”. Finalizando, disse Ricúpero: “O Brasil precisa de uma dose de liberalismo, mas não se pode fazer isso sem considerar o enorme número de desempregados e de pobres. Esse tipo de insensibilidade é justamente o que alimenta as manifestações. Não é liberalismo, mas cegueira para o lado social”.
Administrar um Estado, em qualquer regime, é muito diferente e muitíssimo mais complexo do que administrar uma empresa. É papel para estadistas! A “ditadura financeira” que se institucionalizou no país, com a concordância de grande parte da classe política, da imprensa especializada, do empresariado brasileiro, de economistas, executivos, empresários e empreendedores, apenas tem servido para privilegiar o controle do caixa – e aqueles diretamente beneficiados por isso - em detrimento da vida do brasileiro. É lamentável!
Na semana passada, os especialistas reunidos no Fórum Econômico Mundial, entre outros tão importantes, assumiram dois pontos extremamente relevantes. Primeiro: reconheceram haver um consenso sobre a necessidade de requalificar urgentemente os trabalhadores para o mundo do futuro (8) e segundo, apontaram a importância da participação das empresas nesse processo (9).
Parece claro, que sem essa qualificação, mais pessoas estarão sujeitas à desocupação, à subutilização e ao desalento. E como comentado pelo professor e economista José Pastore ao se referir aos problemas de emprego levantados no Fórum: “Isso (o desemprego) gera um descontentamento generalizado (10) que deságua frequentemente no questionamento do sistema capitalista (11) e no surgimento de líderes populistas que põem em risco a própria democracia. Não faltam exemplos na atualidade”.
Quem acompanhou o último Fórum Econômico Mundial, em Davos, sabe que, além das preocupações com o meio ambiente (cujos danos não são causados pelos pobres, evidentemente!!), o assunto que mais tem chamado a atenção dos maiores especialistas – executivos, governantes ou pensadores – do mundo, é a desigualdade. Aliás, como já comentei anteriormente em artigo anterior, o relatório que trata de Mobilidade Social Global (“The Global Social Mobility Report – 2020”) faz um grave alerta sobre as consequências que o processo de concentração de renda poderá, em futuro próximo, à todo o mundo: ‘desesperança com a política‘, ‘desconfiança das instituições’ e ‘erosão do contrato social’. Tanto que o economista Assis, em texto já mencionado, ratifica: “A recomendação é a criação de políticas (sim, políticas intervencionistas) que possam garantir que cada cidadão tenha uma chance justa para desenvolver plenamente seu potencial”.
Não há dúvidas que a desigualdade, o desemprego, os impactos tecnológicos (12) e as mudanças climáticas (para pior) manterão os movimentos sociais bastante ativos, estimulando a busca de soluções inovativas no trato desses temas, mas testando, de forma contundente, a geopolítica mundial e as sociedades que ainda não perceberam esses “novos tempos”. E como escreveu a economista Monica De Bolle (Estadão de 29.12.19), “O Brasil terá de escolher. Escolher se quer continuar a se desintegrar em meio à crise de pânico ou se pretende libertar-se da vertigem coletiva para integrar os novos debates que estarão ocorrendo, com ou sem o país”. Preservar o meio ambiente, gerar empregos e combater a desigualdade são, sim, prioridades brasileiras!
(1) ”Não concebo outro lugar para a economia que não o de subdisciplina das ciências sociais, ao lado de história, sociologia, antropologia, ciências políticas e tantas outras”, escreveu Thomas Piketty, em “O Capital no Século XXI”;
(2) “A ciência não é dogmática e, portanto, qualquer hipótese científica pode ser derrubada por ciência de melhor qualidade. Com a aquisição de novo conhecimento ela pode mudar, moldando-se e crescendo com novos achados e evidências”, escreveu, para o Jornal Nexo, a médica Alícia Kowaltowski, cientista e professora da USP. Ela também é membro da Academia Brasileira de Ciências e da Academia de Ciências do Estado de São Paulo;
(3) “A principal coisa a ser feita é o incentivo ao desenvolvimento econômico, mas o Brasil está caminhando em sentido contrário. Criou-se a ilusão de que o setor privado sozinho vai dinamizar a economia. Não há exemplos de outros países em que o setor produtivo cumpre o papel do Estado” - Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese; “Num mundo onde a assistência social torna-se a única alternativa de sobrevivência para os trabalhadores mais pobres, já sem utilidade econômica para o sistema (na verdade, transformados em um peso), o Estado deveria ter mais e não menos importância na economia. Isso porque, para os mais pobres, depender da assistência social da iniciativa privada seria o mesmo que assinar sua sentença de morte. E, assustadoramente, é isto que está acontecendo nos países capitalistas com a venda do patrimônio do Estado para a iniciativa privada e a defesa do “Estado mínimo” (pg. 136 do livro “Desigualdade & Caminhos para uma sociedade mais justa”, de Eduardo Moreira – engenheiro, economista, ex-sócio do Banco Pactual e fundador do Brasil Plural e da Genial Investimentos –, publicado pela Civilização Brasileira em 2019);
(4) “Entretanto, infeliz e estranhamente, nesse tipo de análise econômica, ninguém se atreve a comentar a respeito de alguns dos principais indicadores sociais, que também econômicos, afetam a (má) qualidade de vida da grande maioria do povo brasileiro. Indicadores de desemprego, subemprego, concentração de renda, aumento de desigualdade, falta de saneamento básico e de segurança, precariedade da saúde e da educação e aumento progressivo da violência, embora ‘ligeiramente’ citados, não fazem parte das análises desses especialistas. Muito pelo contrário, pois o que fica implícito na maioria desses pronunciamentos é o pressuposto de que a população brasileira, mesmo vivendo nesse verdadeiro caos, continuará ordeira, pacífica e, mesmo sem trabalhar, realizando as ‘compras’ necessárias para fazer com que a economia cresça”, escrevi em artigo aqui já mencionado;
(5) Estudos do Dieese dão conta que o salário mínimo, para fazer frente às necessidades básicas de uma família de quatro pessoas deveria superar, hoje, os R$ 4 mil. E mais, curiosamente o aumento no número de pessoas que vivem nessas condições (com um ou menos salário mínimo), deu-se principalmente entre as pessoas com ensino médio e superior completos;
(6) Nosso próprio sistema tributário também é injusto e concentrador de renda (10). Considerado o 184º pior dentre 190 países pesquisados pelo Banco Mundial, a arrecadação se dá basicamente sobre o Consumo, equivalente a 54,5% do total arrecadado. Em seguida vem a Renda, com 20,8%, a Previdência, com 20,3% e a Propriedade, com 4,4%. Os dados são relativos a 2015. As informações são do Ministério de Economia e foram compiladas em trabalho apresentado pelo economista e ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly (“Reengenharia Tecnológica Tributária”) e que serviu de base para a elaboração da PEC 110/2019 em tramitação no Senado.
Depreendem-se desse relatório dois outros pontos importantes: 1º) como o principal item arrecadatório é o Consumo, a carga tributária recai principalmente sobre os mais pobres, posto que são eles que gastam quase que toda a renda em bens de consumo. Segundo dados apresentados, aqueles que ganham até dois salários mínimos comprometem 54% de suas rendas com tributos, enquanto aqueles com trinta salários, somente 29% (11); 2º) a carga tributária brasileira não é a mais alta como se apregoa. Na Dinamarca a carga tributária equivale a 44,8% do PIB dinamarquês, na França, equivale a 45,2%, no Reino Unido, 32,5%, na média dos países da OCDE, 34%, nos EUA, 26,2% e no Brasil, 32,9%;
Como escreveu o advogado e especialista em Direito da Economia pela Fundação Getulio Vargas, Márcio Calvet Neves (posfácio do livro de Eduardo Moreira aqui já citado), ao comentar sobre planejamento tributário, “toda a legislação (sobre tributos) é feita para privilegiar quem detém patrimônio, em detrimento daqueles cuja renda apenas se destina ao sustento e cumprimento das obrigações básicas”. E conclui: “os exemplos (sobre tributação injusta e incorreta) são incontáveis e apenas ilustram um arcabouço jurídico cuja matriz ideológica é a perpetuação da exploração dos mais pobres pelos mais ricos”;
“O Brasil possui uma das cargas tributárias sobre renda, lucro e ganho de capital mais baixas do mundo, ao mesmo tempo em que sua carga sobre bens e serviços está entre as maiores do planeta. Tal discrepância é a principal responsável pela perpetuação da desigualdade, origem de todos os problemas sociais que o país enfrenta”, escreveu Eduardo Moreira em livro aqui já citado;
(7) O professor de economia da PUC-SP e da FGV-SP, e ex-diretor do Banco Central está correto ao dizer que “mais do que uma verdade inconteste (nenhum governo pode acabar com a desigualdade)”, mas isso não pode significar que o tema não deva ter prioridade. E continua o professor Assis: “Economistas liberais, na sua versão mais radical, acreditam que o Estado deva se abstrair de qualquer tipo de intervenção que estimule o que chamam de “engenharia social”, contentando-se com a platitude de que qualquer sociedade é inexoravelmente desigual em razão da distribuição não homogênea de talento, sorte e disposição para o trabalho” (texto publicado no Estadão do último dia 3: “Quando a vida é uma loteria”);
(8) O professor José Pastore, no Estadão do dia 30/01/20 comenta em seu artigo (“Você perderá seu emprego para a automação?”): “no processo de requalificação há um componente de urgência, porque as mudanças são meteóricas. Entre 2020 e 2022, estima-se que 42% dos conhecimentos requeridos pelas profissões atuais serão modificados. As exigências aumentarão nos campos do raciocínio, da tomada de decisões, da capacidade para trabalhar em grupo e habilidade para transferir conhecimentos de uma área para outra. Será crucial saber pensar, e pensar bem”;
(9) Ainda, conforme José Pastore, o Fórum apresentou vários exemplos: a) Pledge to America’s Workers, nos Estados Unidos, no qual 400 firmas estão requalificando 15 milhões de trabalhadores; b) o programa de requalificação da British Telecom (BT), que faz o mesmo com 10 milhões de profissionais; e c) a empresa PwC, que está investindo US$ 3 bilhões em requalificação de funcionários e usuários de seus serviços;
(10) A pesquisa Edelman Trust Barometer, que mede a confiança das pessoas nas diversas instituições existentes no mundo atual, cujos resultados foram apresentados no Fórum Econômico Mundial 2020 (mais de 34 mil pessoas, de 28 países diferentes foram consultadas), entre outros dados, mostra que “de modo geral, as pessoas se mostraram menos otimistas e menos confiantes com as instituições e nos efeitos das mudanças tecnológicas. A confiança, de acordo com o levantamento, vem sendo minada por uma crescente sensação de desigualdade e de injustiça”. Jornalista e economista Rolf Kuntz, enviado especial a Davos pelo Estadão (20.01.2020);
(11) A mesma pesquisa citada anteriormente também mostrou desconfiança em relação ao capitalismo: 56% dos consultados acreditam que o capitalismo em sua forma atual produz mais mal do que bem. 61% também disseram que a tecnologia muda muito rapidamente e 83% disseram ter medo de perder o emprego por causa da automação, da falta de treinamento, da competição estrangeira ou da presença de imigrantes dispostos a ganhar menos (Jornalista e economista Rolf Kuntz, em artigo aqui já citado);
(12) “O fato é que, com o avanço da tecnologia e com as tarefas desempenhadas pelos trabalhadores divididas em diversas etapas, os donos dos meios de produção puderam aos poucos ir substituindo as etapas mais simples e repetitivas pelas máquinas. E aí, aos trabalhadores que eram responsáveis por essas etapas só restou a opção de aceitar ganhar menos e se tornar responsável (com sorte) por alguma outra etapa mais simples do processo produtivo, que a tecnologia ainda não fora capaz de substituir por uma máquina”, escreveu Eduardo Moreira (engenheiro e economista, fundador da Brasil Plural e da Genial Investimentos), em seu livro “Desigualdade & caminhos para uma sociedade mais justa”, publicado pela Civilização Brasileira em 2019.
