Logispesa alerta: o que é necessário para garantir o sucesso de um transporte de cargas indivisíveis, com peso e/ou dimensões excedentes

Publicado em
31 de Agosto de 2020
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Não há como garantir o sucesso do transporte de cargas excepcionais sem o devido planejamento e projeto. Não é à toa que as cargas com peso e dimensões excedentes são também conhecidas como carga projeto. Portanto não há como garantir o sucesso de um transporte de cargas excepcionais sem assegurar:

  • que o processo seja feito certo da primeira vez;
     
  • que a escolha e dimensionamento do veículo sejam feitos de acordo com a legislação vigente;
     
  • que o transportador, portanto, conheça no detalhe a legislação vigente, ou na falta dela, os critérios adotados por cada órgão envolvido na operação;
     
  • que o percurso definido seja viável geométrica e estruturalmente, ainda que para isso seja necessário a contratação de um estudo de viabilidade geométrica - EVG;
     
  • que seja feito um mapeamento dos pontos negros da rodovia com riscos para a segurança do transporte e da carga;
     
  • que os pedidos de AET sejam planejados e executados com olho nos prazos legais, acompanhados de toda a documentação exigida e monitorados diariamente, em especial, aqueles que dependem de consultas às residências e/ou concessionárias;
     
  • o correto levantamento e cálculo das taxas e tarifas e realização dos pagamentos, dentro dos prazos determinados;
     
  • uma boa e respeitosa articulação com todos os técnicos e autoridades envolvidas;
     
  • o meticuloso e permanente acompanhamento de todos os pedidos de AET para as possíveis e necessárias correções e/ou vigilância do cumprimento dos prazos legais.

Sem que o tomador do serviço de frete não esteja totalmente comprometido com, pelo menos, os seguintes objetivos:

  • redução, ao máximo possível, do peso e dimensões finais do item a ser transportado, levando em conta possíveis limitações e restrições da infraestrutura rodoviária;  
     
  • contratação do transporte com o planejamento adequado, levando em conta os prazos legais e/ou tempos médios para obtenção de AET e, quando necessário, agendamento de escolta policial, programação de travessia e acompanhamento por concessionárias de rodovias;
     
  • rigor na avaliação da transportadora, certificando-se de que a mesma dispõe de frota adequada para o transporte das cargas objeto da contratação e boas práticas de gestão dos processos de obtenção de AET e operação do transporte, de acordo com a AET e com os demais requisitos legais;
     
  • Certificando-se, ainda, de que o transporte será realizado com veículos próprios e não através de sub-contratações
     
  • precisão e acuracidade nas informações de peso, dimensões, localização do CG, assim como dos pontos de apoio e amarração da(s) carga(s);
     
  • informação precisa da origem e destino do transporte, assim como da previsão de data de carga e descarga;
     
  • definição da responsabilidade pela carga e descarga;

E, contratualmente, sem que o tomador do serviço de frete, exija da transportadora total transparência e acesso, sempre que julgado necessário, a todas as etapas de viabilização do transporte, o que inclui, mas não está limitado a:

  • informação sobre a configuração do conjunto transportador (veículos + carga), detalhando a distribuição de pesos por eixo, as distâncias entre eixos, o PBTC e a largura, altura e comprimento finais do Conjunto Transportador;
     
  • sempre que a complexidade do transporte exigir, justificativa para a utilização do configuração de veículo apresentada para se assegurar se a mesma é a que oferece a melhor segurança para a carga e para a obtenção de licenças e operação do transporte;
     
  • a descrição do percurso com a indicação de todas as vias e rodovias que compõem o itinerário;
     
  • a relação dos órgãos rodoviários, polícias rodoviárias e concessionárias de rodovias envolvidos com a operação do transporte;
     
  • os contato(s), na transportadora, dos responsável(is) pelos pedidos de AET;
     
  • compromisso da empresa em manter o embarcador e/ou os seus prepostos permanentemente atualizados com as informações relacionadas ao processo de obtenção de AET, em especial sobre:
     
    1. previsão do prazo final para obtenção de todas as AET's obrigatórias para o transporte;
       
    2. data de entrada do Pedido de AET (Nº da AET) nos diversos órgãos com jurisdição sobre as rodovias do percurso;
       
    3. status diário do(s) Pedido(s) de AET;
       
    4. não conformidades apontadas pelo órgão no pedido de AET;
       
    5. informação, com a maior antecedência possível, sobre possíveis interrupções ao transporte devido restrições de trânsito durante feriados prolongados, ou por eventos não programados nas rodovias;
       
    6. imediata notificação de possíveis exigências extraordinárias por parte dos órgãos com jurisdição sobre a(s) rodovia(s), no caso de exigências excepcionais, como, Estudos de Viabilidade Estrutural e/ou Geométrica ou Laudo Técnico de Instrumentação, ou restrição ao trânsito do equipamento de qualquer natureza;
       
    7. notificação de possíveis atrasos ao cronograma do transporte por possíveis descumprimento dos prazos legais por parte dos órgãos competentes e/ou concessionárias;
       
    8. problemas com o agendamento de escolta policial;
       
    9. problemas com relação à programação da travessia junto à concessionárias de rodovias
       
    10. comprovação de pagamentos de taxas e tarifas, como TAP, TUV, Operações Especiais, Escolta Policial, Acompanhamento de Concessionárias de Rodovias;

E, por fim, sem que, contratualmente, o tomador do serviço de frete, exija da transportadora total transparência e acesso, sempre que julgado necessário, a todas as etapas de operacionalização do transporte, o que inclui, mas não está limitado a:

  • informação sobre a conclusão do processo de obtenção de AET’s;

  • informação sobre conclusão, quando necessário, do processo de programação das travessias;

  • informação sobre conclusão, quando necessário, do processo de agendamento de escolta policial, em especial da PRF;

  • informação sobre conclusão, quando necessário, do processo de acionamento de concessionárias de rodovias;

  • notificação das medidas necessárias para o início da operação de transporte;

  • alinhamento com o embarcador das datas definitivas para geração das notas fiscais e início do transporte;

  • notificação sobre possíveis restrições próximas ao início da operação de transporte tais como feriados prolongados, obras na rodovia;

  • programação da travessia, acionamento de escolta policial, dentre outras.

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