Valdemar de Godoy e Vilson Vitoria Machado são dois experimentados Tenentes da Polícia Rodoviária da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, que dedicaram boa parte das suas vidas à segurança das rodovias estaduais gaúchas. Durante anos a fio, sua rotina consistiu em prevenir riscos, auxiliar usuários, transportar acidentados e salvar vidas.
Ocuparam-se também de importantes tarefas administrativas. Atualmente, exercem suas funções no setor de Instrução e Treinamento do Comando Rodoviário do Rio Grande do Sul.
Bacharel em Direito, Godoy é também professor do DETRAN. Pedagogo e pósgraduado no curso de Especialização em Educadores de Trânsito, Vitória é professor de Trânsito da ULBRA e do DETRAN.
Portanto, a eles não faltam credenciais. Ambos são também autores de várias obras técnicas sobre Trânsito.
Agora esta lista acaba de ser enriquecida com a terceira edição do precioso livro “O Excesso de Peso Rodoviário”. Trata-se, conforme se lê já no subtítulo da obra, de um completo “Manual Prático do Transporte Rodoviário de Cargas – Pesos, Dimensões e Configurações Técnicas”.
A escolha do tema não poderia ter sido mais feliz. O controle do excesso de peso é assunto complexo e controvertido. A começar pela proliferação de normas sobre o assunto, que emanam do CTB, passam por numerosas resoluções do CONTRAN, portarias do DENATRAN e não dispensam consultas a portarias e regulamentos do INMETRO.
Some-se o fato de que quem milita na área é obrigado a conviver com normas nem sempre fáceis de serem aplicadas, e muitas vezes, equivocadas, omissas e obscuras. Tudo isso aumenta as dificuldades que encontram pela frente todos os que lidam com o assunto, como os agentes de trânsito, transportadores, embarcadores, condutores de veículos comerciais e julgadores das JARI - Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de Trânsito e dos CETRAN – Centros Estaduais de Trânsito.
À irracionalidade da legislação somam-se as grandes dificuldades encontradas pelos operadores para atender aos limites de peso, em especial, dos pesos por eixo. A correta distribuição de cargas sobre um veículo ou sobre uma combinação de veículos de carga não é tarefa trivial.
Embora isso fosse o ideal, ainda é raro o transportador ou embarcador que possui balança de eixos capaz de aferir os pesos por eixo. Quando muito, as empresas operam um “balanção”, que verifica apenas o peso bruto total.
O problema aumenta quando se transportam mercadorias de vários embarcadores (carga fracionada). Existem também produtos que não podem ser pesados na origem, como toras de madeira ou grãos. Outros, como é o caso das bobinas, big-bags e contêineres são difíceis de remanejar.
No caso particular dos granéis sólidos, ocorrem acomodação e deslocamento da carga durante a viagem, alterando a distribuição por eixo. Isto, para não falar na existência de uma certa cultura da sobrecarga. Muitos transportadores e autônomos ainda acreditam que podem lucrar com o sobrepeso e que a incorporação da tolerância aos limites legais é um direito adquirido.
Um bom exemplo são os tanques, que acabaram adicionando, inadvertidamente, a tolerância de 5% à sua capacidade volumétrica.
Apesar das dificuldades, não se pode ignorar que o controle de peso é fundamental para manter as rodovias em bom estado. Transportador e embarcador aceitam bem este controle, quando se trata do peso bruto. No entanto, resistem bastante à pesagem por eixo, ou do “entre eixos”, como dizem os carreteiros.
A verdade é que cada 1% de excesso de peso num eixo isolado provoca aumento de 4,32% no desgaste do pavimento. Isso significa que uma rodovia projetada e construída para durar dez anos tem sua vida útil reduzida para 8,1 anos com sobrecarga de 5%, 7,3 anos com sobrecarga de 7,5%, e 4,5 anos com sobrecarga de 20%.
Já o controle do peso bruto total é essencial para preservar as pontes e viadutos. Veículos muito curtos e muito pesados, como os antigos rodotrens de 74 t e 19,80 m concentram cargas, o que pode prejudicar as obra de arte.
É por isso que países como EUA e Canadá têm as suas bridge fórmulas ou fórmulas da ponte, estabelecendo pesos brutos crescentes com a distância entre os eixos ou grupos de eixos do veículo e número de eixos ou grupos de eixos.
No Brasil, a legislação ainda não chegou a tal sofisticação, mas já introduziu algumas relações entre peso e comprimento. A Resolução CONTRAN no 210/06, por exemplo, só permite peso bruto superior a 45 t para caminhões tratores mais semirreboques se a combinação tiver no mínimo 16 m. No caso dos caminhões mais reboques e bitrens, este comprimento mínimo é de 17,50 m.
Longe de ser um problema exclusivo do governo ou das concessionárias, a deterioração prematura do pavimento afeta também o bolso do transportador. O custo operacional de um veículo aumenta de maneira progressiva e significativa com o estado de conservação das rodovias. Este aumento supera 42% quando se passa de rodovia em ótimo estado para uma via em situação apenas regular, chegando a dobrar se a condição da estrada for péssima. Portanto, o transportador deve ser o maior interessado em preservar a boa condição de rolamento das rodovias. Não pode destruir na ida a pista que terá de usar na volta.
A sobrecarga tem impactos negativos sobre a segurança do tráfego (tempos/distâncias de frenagem, aquecimento de freios, velocidades em aclives e estabilidade do veículo). O sobrepeso representa, também, uma das formas mais indesejáveis do excesso de oferta. Com a fiscalização mais eficaz, serão necessários mais caminhões para transportar a mesma carga. Isto é muito importante para segurar e até recompor os fretes, na maioria dos casos, defasados em relação aos custos.
Daí a importância de um manual como este para o setor. Longe de ser uma obra apressada, este livro vem sendo escrito, reescrito, aprimorado e atualizado há, pelo menos, 18 anos.
Apresentada de forma didática e bem ilustrada, a nova edição, melhorada, atualizada e ampliada abarca todos os assuntos relativos a pesos e dimensões.
Objetivos das limitações de pesos, configurações de eixos, tacógrafo, modificações de características, penalidades e medidas administrativas, tolerância, dimensões, transporte de granéis, pneus extralargos, tabelas de capacidade por marca e modelo, como carregar o veículo, tentativas de burlar a fiscalização, índice de infrações de trânsito e recursos à JARI - tudo isso faz parte da obra. Há também um capítulo específico sobre o Registro Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (RNTRC).
O novo livro atualiza todas as marcas e modelos de veículos, principalmente com a inclusão dos caminhões e ônibus da família Euro 5.
Além disso, recebeu mais quatro capítulos importantes. Um deles trata da legislação específica sobre o assunto. Outro aborda o “modus operandi” da fiscalização. O terceiro versa sobre tara e lotação. Por fim, há um capítulo sobre a evolução dos métodos de pesagem, escrito pelo diretor técnico da NTC&Logística, engenheiro Neuto Gonçalves dos Reis.
Diante de tudo isso, conclui-se que o meritório trabalho de Godoy e Vitória constitui valiosa contribuição técnica e diretriz segura para todos os que lidam com o transporte de carga.
Trata-se, portanto, de um livro de cabeceira e de obra indispensável na biblioteca de todos os que enfrentam no dia-a-dia os intrincados problemas de pesos e dimensões.
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