Wallace Landim, presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (ABRAVA), enviou ofício ao Ministro Tarcísio Gomes de Freitas, do Ministério da Infraestrutura, pedindo a suspensão temporária do gatilho do diesel, presente na Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC).
De acordo com o ofício, ““A suspensão do gatilho do diesel automaticamente congelará o preço mantendo os valores praticados antes da pandemia da covid-19 em relação ao diesel”. De acordo com a solicitação, a medida deve ficar restrita ao período da pandemia.
Com a suspensão do gatilho da tabela de fretes, os valor do frete não será baixado, já que os valores do diesel tem caído bastante no último mês, devido à baixa demanda mundial pelo combustível.
De acordo com a Abrava, a tabela de fretes já está defasada, e se for reajustada seguindo as recentes queda no valor do diesel, irá piorar a situação dos caminhoneiros.
“Há necessidade de evitar a queda abrupta do valor de frete mínimo a ser pago aos caminhoneiros autônomos uma vez que apesar da oscilação para baixo dos preços dos combustíveis observamos um aumento considerável no preço dos insumos que compõe o preço do transporte de cargas”, afirma a Abrava no documento.
A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) já havia aberto consulta pública sobre a tabela de fretes, visando alterar a tabela de fretes. De acordo com a Lei nº 13.703/2018, que regulamentou a PNPM-TRC, o valor dos fretes deve ser reajustado sempre que o valor do diesel oscilar mais de 10% em 30 dias, tanto para altas quanto para baixas do valor do combustível.