No dia 5 de abril, em São Paulo, especialistas analisam os principais pontos da nova lei
A Lei da Terceirização (13.429/2017), sancionada no final de março de 2017, trouxe mudanças na forma de contratação de trabalhadores por empresas terceirizadas e na prestação de serviços temporários.
Uma das alterações inclui a liberação para que todas as atividades da companhia, incluindo a atividade-fim, possam ser terceirizadas.
“A promulgação da nova lei movimentou o mercado no sentido de compreender quais eram os riscos, os benefícios e as desvantagens da liberação irrestrita da terceirização em uma empresa”, afirma Paulo Oscar Auler Neto, vice-presidente da Sobratema –Associação Brasileira de Tecnologia para Construção e Mineração.
“Há ainda outras questões envolvidas, como por exemplo, a cultura da companhia, a fiscalização, a relação trabalhista, as tratativas legais e jurídicas, entre outros”, avalia.
Para discutir sobre os impactos dessa lei para os segmentos de construção, mineração, equipamentos, locação e agronegócio, a Revista M&T, com o apoio da Sobratema, promoverá o Workshop, com o tema Terceirização – Maximizando Resultados?, no dia 5 de abril, no Centro Brasileiro Britânico (CBB), em São Paulo.
O objetivo do Workshop é debater o assunto, fornecendo avaliações de especialistas na área jurídica, do trabalho, do governo e de empresas para contribuir com a decisão das companhias na elaboração de uma estratégia sobre implantação, ou não, da terceirização no seu modelo de negócio.
“O evento será importante para responder algumas perguntas que ainda pairam no mercado, como: qual é o risco de adotar a prática de terceirização na atividade-fim? Como a empresa pode aumentar a produtividade com a terceirização? Qual é a responsabilidade real da empresa contratante e da empresa terceirizada?”, explica Auler Neto.
Durante o Workshop Revista M&T 2018 serão realizadas três palestras com profissionais especializados.
A Terceirização e o Direito do Trabalho será o tema da primeira palestra proferida por Sérgio Pinto Martins, desembargador do Tribunal regional do Trabalho da 2a região, SP.
A segunda palestra terá como tema a segurança empresarial com a terceirização, com Mariana Trevisoli, sócio-coordenadora do departamento Contratual e Societário da Trevisioli Advogados Associados.
Felipe Cavalieri, presidente da BMC-Hyundai falará sobre a relação entre terceirizada e terceirizadora.
Além das palestras, será realizado um painel-debate, que contará com a presença de Francesco Parmiciano, sócio-diretor técnico comercial da Magnus Hidráulica, Eduardo Coli, membro do Núcleo Jovem Sobratema, e, Paulo Melo Alves de Carvalho, vice-presidente da Associação Brasileira das Empresas Locadoras de Bens Móveis (Alec-SP).