As seis concessionárias de rodovias - Econorte, Viapar, Ecocataratas, Caminhos do Paraná, Rodonorte e Ecovia - obtiveram, junto à Justiça Federal, liminares garantindo o reajuste das tarifas de pedágio a partir do dia 1º de dezembro.
O reajuste anual das tarifas das concessionárias de rodovias do Anel de Integração do Paraná será em média 5% em 2010. Previsto no Contrato de Concessões firmado entre as concessionárias e o Poder Concedente, em 1998, o percentual corresponde à inflação do período aplicada a uma fórmula envolvendo diversos índices do setor.
A ABCR-PR/SC esclarece que, de acordo com o contrato, caberia ao Departamento de Estradas de Rodagem/PR (DER) verificar a aplicação dos índices na fórmula que determina o reajuste, que é automático. Porém, como tem ocorrido nos últimos anos, as concessionárias recorreram à Justiça para confirmar e garantir o direito à reposição inflacionária do período, "visto que" - explica o diretor da ABCR-PR/SC, João Chiminazzo, "o DER tentou mais uma vez impedi-lo, utilizando argumentos que não têm cabimento pelo que determina o contrato de concessão".
O contrato prevê, em sua Cláusula XIX, que o valor da tarifa seja reajustado anualmente, com base nos índices de correção calculados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV): Índice de Terraplanagem para Obras Rodoviárias; Índice de Pavimentação para Obras Rodoviárias; Índice de Obras-de-Arte Especiais para Obras Rodoviárias; Índice Nacional do Custo da Construção; Índice de Serviços de Consultoria para Obras Rodoviárias; Índice Geral de Preços de Mercado - IGPM.
REAJUSTE 2010
LOTE 1 - ECONORTE
P1 - BR 369 - Cambará/Jacarezinho - R$ 11,30 passeio/ R$ 10,00 eixo/ R$ 5,70 moto
P2 - BR 369 - Jataizinho - R$ 12,30 passeio/ R$ 10,00 eixo/ R$ moto 6,20
P3 - BR 323 - Sertaneja - R$ 10,50 passeio/ R$ 10,00 eixo/ R$ 5,30 moto
LOTE 2 - VIAPAR
P1 - Arapongas - BR 369 - R$ 5,60 passeio/ R$ 4,80 eixo/ R$ 2,80 moto
P2 - Marialva/Mandaguari - BR 376 - R$ 5,60 passeio/ R$ 4,80 eixo/ R$ 2,80 moto
P3 - Castelo Branco - BR 376 - R$ 7,50 passeio/ R$ 6,30 eixo/ R$ 3,80 moto
P4 - Floresta - PR 317 - R$ 8,40 passeio/ R$ 7,10 eixo/ R$ 4,20 moto
P5 - Campo Mourão - BR 369 - R$ 8,40 passeio/ R$ 7,10 eixo/ R$ 4,20 moto
P6 - Corbélia - BR 369 - R$ 8,40 passeio/ R$ 7,10 eixo/ R$ 4,20 moto
LOTE 3 - ECOCATARATAS (BR 277)
P1 - São Miguel do Iguaçu - R$ 9,80 passeio/ R$ 8,70 eixo/ R$ 4,90 moto
P2 - Céu Azul - R$ 7,50 passeio/ R$ 6,60 eixo/ R$ 3,80 moto
P3 - Cascavel - R$ 8,10 passeio/ R$ 6,80 eixo/ R$ 4,10 moto
P4 - Laranjeiras - R$ 8,10 passeio/ R$ 6,80 eixo/ R$ 4,10 moto
P5 - Candói - R$ 8,10 passeio/ R$ 6,80 eixo/ R$ 4,10 moto
LOTE 4 - CAMINHOS DO PARANÁ
P1 - Prudentópolis - BR 277 - R$ 8,00 passeio/ R$ 7,50 eixo/ R$ 4,00 moto
P2 - Irati - BR-277 - R$ 7,00 passeio/ R$ 6,20 eixo/ R$ 3,50 moto
P3 - Porto Amazonas - R$ 8,00 passeio/ R$ 7,50 eixo/ R$ 4,00 moto
P4 - Imbituva - BR 373 - R$ 7,00 passeio/ R$ 6,20 eixo/ R$ 3,50 moto
P5 - Lapa - BR 476 - R$ 8,00 passeio/ R$ 7,50 eixo/ R$ 4,00 moto
LOTE 6 - ECOVIA (BR 277)
P1 - São José dos Pinhais - BR 277 - R$ 13,30 passeio/ R$ 11,20 eixo/ R$ 6,70 moto