Operação identificou problemas em 17% dos veículos vistoriados. Ação integra ampliação da fiscalização em todo o Estado.
O IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, realizou, na manhã desta terça-feira (04/02), operação de fiscalização de cronotacógrafos na Rodovia dos Imigrantes – km 28,5, sentido baixada santista, com apoio do DER (Departamento de Estradas e Rodagens)
A ação identificou irregularidade em cinco dos 29 veículos fiscalizados (17%). Em todos os casos, o problema encontrado estava relacionado à certificação dos cronotacógrafos – dois deles não haviam sido certificados e os outros três estavam com o documento vencido. Os veículos com irregularidades foram autuados e têm o prazo de até 10 dias corridos para apresentar defesa junto ao IPEM-SP. A multa pode variar de R$ 765 a R$ 5 mil.
Os fiscais examinam o tacógrafo de veículos de transporte com peso bruto acima de 4.536 kg (caminhões de carga em geral ou de produtos perigosos). A ação integra a operação que acontece em todo o Estado para identificar se os instrumentos estão de acordo com a legislação vigente.
O aparelho é fundamental para a segurança nas estradas. Considerado a “caixa preta” de caminhões, ônibus e vans escolares, o cronotacógrafo registra informações do percurso, tais velocidade desenvolvida pelo veículo, distância percorrida e tempo de direção sem paradas, além de permitir a elaboração de laudos técnicos em caso de acidentes.
No mês de janeiro/14 foram fiscalizados 425 veículos, sendo 16,2% autuados. Em 2013, o IPEM-SP fiscalizou em todo o Estado 10.462 veículos, sendo 16,98% dos condutores autuados por irregularidades. A categoria de veículos escolares, proporcionalmente às demais categorias, foi a que apresentou maior índice de autuação, com 48,91% no período. Em seguida, a categoria de cargas em geral somou 27,09% das autuações; os ônibus foram os terceiros mais autuados, com 24,56%; e os transportes de produtos perigosos, com 2,2% de autuações por irregularidades.
Dentro da lei
O tacógrafo contém um disco diagrama de papel ou fita que deve ser trocado a cada 24 horas ou a cada sete dias, e que guarda os dados de distância percorrida pelo veículo, limites de velocidade e tempo de direção. Para obter o certificado de verificação, o proprietário do veículo deve passar por duas etapas: lacrar o equipamento em uma oficina autorizada pelo fabricante e credenciada pelo Inmetro e passar por posto de ensaio autorizado para verificar se o instrumento está adequado à legislação.
Os ensaios metrológicos são enviados para que o IPEM-SP faça as análises do relatório e disco de ensaio e, no caso de aprovação, emita o certificado de verificação, válido por dois anos em todo o território nacional.