O IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) realizou nesta quinta-feira, 22/8, uma operação de fiscalização de tacógrafos no km 56 da Rodovia dos Imigrantes, em Cubatão, onde 21 (38%) dos 55 caminhões parados pelas nossas equipes foram autuados por irregularidades no equipamento.
O tacógrafo é a "caixa preta" dos veículos com mais de 4.536 kg, como caminhões, ônibus ou qualquer transporte com capacidade para mais de 10 passageiros. Por isso, é fundamental para a segurança nas estradas.
A ação teve o apoio da Polícia Militar Rodoviária.
Em todo o Estado de São Paulo, somente no ano passado, dos 6.394 tacógrafos fiscalizados nas principais rodovias, 1.729 (27,04%) estavam irregulares, tendência que tem se repetido nas fiscalizações de 2013.
Os proprietários dos caminhões ou empresas que não possuírem o certificado de verificação válido são autuados e têm dez dias para apresentar defesa ao IPEM-SP, que definirá multa que varia de R$ 768 a R$ 5 mil, dobrando na reincidência.
Equipamento
De acordo com normas do Inmetro, o tacógrafo é obrigatório em veículos que transportam mais de 4.536 kg ou mais de 10 passageiros (caminhões de carga em geral, de produtos perigosos, coletivos de passageiros e escolares).
O instrumento é considerado uma “caixa preta”, pois registra informações do percurso, tais como respeito aos limites de velocidade, distância percorrida e tempo de direção sem paradas. Por isso, todo veículo deve trafegar com o certificado de verificação emitido pelo IPEM-SP em dia. O documento é válido por dois anos e precisa ser renovado a cada manutenção do equipamento.
O tacógrafo contém um disco diagrama de papel ou fita que deve ser trocado a cada 24 horas ou a cada sete dias, e que guarda os dados de distância percorrida pelo veículo, limites de velocidade e tempo de direção.
Para obter o certificado de verificação do cronotacógrafo, o proprietário do veículo deve lacrar o equipamento em uma oficina autorizada pelo fabricante e credenciada pelo Inmetro. Em seguida deve passar por ensaios em um posto autorizado pelo órgão federal que analisa se o instrumento atende aos requisitos do regulamento.
O posto, em seguida, envia ao IPEM-SP um relatório sobre essa análise com os discos do tacógrafo para que sejam feitos ensaios metrológicos. No caso de aprovação, o certificado de verificação é emitido e tem validade por dois anos em todo o território nacional.
A relação de oficinas e postos credenciados está no site do IPEM-SP.