Como parte do Programa de Investimento em Logística (PIL), o governo pretende investir R$ 37,4 bilhões em portos nacionais. Estão projetados investimentos de R$ 14,7 bilhões em 63 novos Terminais de Uso Privativo (TUP), R$ 11,9 bilhões em cinquenta novos arrendamentos e R$ 10,8 bilhões em 23 renovações antecipadas de arrendamentos.
Sob a égide da nova lei dos portos, já haviam sido contabilizados investimentos de R$ 11,5 bilhões, sendo R$ 11,1 bilhões em TUP e 0,4 bilhão em arrendamentos antecipados.
Os arrendamentos, em particular, estão divididos em dois blocos. O bloco 1 (R$ 4,7 bilhões) prevê a licitação, em duas etapas, de 29 terminais já aprovados pelo TCU, nove em Santos e vinte no Pará.
Já o bloco 2 (R$ 7,2 bilhões), lançado agora e com licitação prevista para o primeiro semestre de 2016, prevê o arrendamento de 21 terminais, em Suape, Aratu, Rio de Janeiro, São Sebastião, Santos, Paranaguá, São Francisco do Sul, Manaus, Santana e Itaqui.
Segundo editorial de “O Estado de São Paulo”, nas concessões dos portos, o governo poderá levar em conta, além de outros critérios, o valor de outorga. Os vários padrões de julgamento – maior capacidade de movimentação, menor tarifa, menor tempo de movimentação de cargas, entre outros, poderão ser levados em conta, de forma isolada ou combinada.