Especialista defende que concessões podem ser solução para o país oferecer serviços de qualidade à população, principalmente na recessão
Apenas 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB) deve ser investido em infraestrutura no país em 2016, quando a porcentagem ideal seria de 5,5%. É o que revela dados levantados pela consultoria Inter.B e apresentados pelo economista Raul Velloso durante ‘Fórum Plano Emergencial para o Futuro da Infraestrutura no Brasil’, realizado esta semana no Paraná.
A análise realizada mostra que as obras logísticas no país este ano foram insuficientes. Desde 2001, a média de investimento foi de 2,1% do PIB, mas um número aceitável seria investir próximo a 3%, somente para compensar a desvalorização do capital fixo e manter os níveis de serviços. Para ir além dessa lógica e modernizar a infraestrutura do país, seria necessário investir cerca de 5,5% do PIB, por aproximadamente 20 anos.
“Na atual crise dos governos, sem poder contar com o dinheiro público, estamos longe do investimento ideal e a saída para revitalizar o setor seria ampliar o número de concessões e conceder as obras para a iniciativa privada.” É o que explica o economista Raul Velloso, especialista em infraestrutura.
“Antes de tudo, o governo precisa enfrentar de peito aberto as dificuldades do setor de logística e infraestrutura. O país está no meioda pior recessão de nossa história, não tem um caminho claro de saída e a causa básica é a forte queda dos investimentos. Esses investimentos são fáceis de realizar na área de infraestrutura, onde há carências enormes. Para isso, os contratos precisam ser estendidos. Isso pode ser feito sem aumentar tarifas e atraindo os capitais abundantes que estão à nossa volta. Basta estender os prazos dos contratos. Isso é algo que as empresas querem fazer e está previsto nos contratos, dentro da lei”, afirma Raul.
As discussões sobre futuro das concessões têm outros pontos importantes, como a necessidade de regulações claras para destravar a economia, como é o caso do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) lançado recentemente pelo governo, que promete organizar essas parcerias público-privadas. “O PPI é um esforço relevante, mas infelizmente desfocado, pois esquece o principal: estender as concessões existentes e reestruturar as concessões da última leva (2013) que foram abaladas pela recessão”, explica o especialista.
Segundo Raul Velloso, o país ainda precisa avançar nessa relação entre o setor público e privado, principalmente para reverter o cenário ruim no setor de infraestrutura. “Os governos estão virtualmente quebrados e com margem zero para investir com base em recursos próprios. Isso se deve à ‘PEC do teto’ dos gastos e à forte recessão. A melhor maneira do país obter investimentos em obras de infraestrutura é através das parcerias com o setor privado”, diz.
No eixo Rio-São Paulo, um dos principais do país, o especialista aponta vantagens das concessões rodoviárias. “Um dos principais benefícios das concessões é permitir aumentar o investimento e a geração de empregos sem custar um centavo a mais para o usuário. Um caso óbvio desses benefícios é o da Nova Dutra, onde as necessidades de investimento da Serra das Araras podem ser facilmente atendidas pela atual concessão, sem custo adicional para o usuário, sem falar na redução dos acidentes fatais”, finaliza Raul.