O sucesso da primeira edição do seminário, em 2012, que contou com a presença de 120 executivos de todo o Brasil, levou a organização a realizar um novo encontro com o objetivo de trazer, agora, casos práticos, balanços e novos desafios que envolvem o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC – Lei 12.462/11) e seus impactos para a iniciativa privada, como redução de custos e prazos.
Nessa edição, o seminário esclarecerá a extensão do RDC nos empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para a área de educação e, ainda, para compras da saúde. Como o novo modelo poderá substituir a atual Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 8.666/1993) e abrir caminho para outro instrumento eficaz e ágil?
Outras questões a serem abordadas:
Projetos: COPA , OLIMPÍADAS e PAC;
A Origem do RDC;
Objetivos
Características e Aplicações; Comparando com a Lei 8.666/93
Orçamento Sigiloso
Contratação Integrada e Ante Projeto
Inversão de Fases
Ausência de Modalidades
Modos de Disputa
Recursos e Impugnações
Cadastramento
Pré-Qualificação
Sistema de Registro de Preços Os Contratos Administrativos e o RDC A Instrução do Processo Administrativo de Contratação;
Participando de Licitações com o RDC;
Ação dos órgãos de controle: instrução dos adequada dos processos internos; Monitoramento constante das ações contratadas; e respostas adequadas aos tribunais de contas.
Palestrantes
ARTHUR LUIS PINHO DE LIMA - DNIT
Coordenador Geral de Cadastro e Licitações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras, Pós-graduado em Operações Militares com ênfase em logística militar terrestre e Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. Atua na área de licitações e contratos públicos desde 1997. Licitou a obra e os serviços de engenharia que possibilitaram a instalação do gasoduto Coari-Manaus em 2004. Como Coordenador-Geral de Cadastro e Licitações do DNIT está implementando profundas mudanças nas conduções dos certames licitatórios do órgão, como a utilização do pregão para serviços comuns de engenharia e o RDC para as obras.
Site: http://www.dnit.gov.br
JOSÉ ANTÔNIO PESSOA NETO - INFRAERO
Superintendente de Licitações e Compras da Infraero. Graduado em Administração de Empresas pela UNICAP, possui especialização em Planejamento e Gestão Organizacional pela UPE, MBA – Gestão de Negócios pela UFPE e Mestrado em Administração pela UFRPE. Experiência de 20 anos no setor público, exercendo atividades na área de Licitações e Contratos desde 1994. Presidiu diversas Comissões de Licitações na Infraero, inclusive pelo novo Sistema de Contratações Públicas - RDC. Palestrante em eventos na área de licitações e contratos. Ocupou na Infraero diferentes funções gerenciais nas áreas de administração, licitações e contratos. Atualmente ocupa o cargo de Analista Superior/Auditor e a função de confiança de Superintendente de Licitações e Contratos na Infraero.
EDUARDO STEVANATO PEREIRA DE SOUZA - OAS
Mestre em direito administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Professor titular da rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG) e professor convidado do Instituto Direito Administrativo Paulista (IDAP). Membro do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP) e Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI). Atualmente, é advogado de negócios do Grupo OAS
Site: http://www.oas.com.br/
MARCIO CAMMAROSANO - CAMMAROSANO ADVOGADOS
Márcio Cammarosano é mestre em Direito Administrativo e doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da PUC/SP. Coordenador do curso de especialização em Direito Administrativo da PUC/SP. È um dos coordenadores da obra “Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC”, Editora Fórum, Belo Horizonte, 2012, segunda edição.
Programação
Confira última edição do Seminário RDC, considerada sucesso de público e de avaliação
- Principais Inovações e Ampliação de sua Aplicação
Marcelo Bruto da Costa Correia
Diretor do Programa de Rodovias e Ferrovias do PAC 2
- Diferenciado ou novo regime?
- Aperfeiçoamento da lei de licitações ou retrocesso?
- Qual o impacto do RDC nas contratações públicas?
- Como o novo regime vai promover a eficiência nas contratações, a competitividade entre os licitantes e a troca de experiências e tecnologia?
- Quais são os novos prazos para a entrada de recursos em processos de licitação pelo RDC?
Arthur Luis Pinho de Lima
Coordenador-Geral de Cadastro e Licitações
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT
- Apresentação de propostas de preços dentro do orçamento de referência da obra
- A habilitação técnica e financeira do vencedor
- Procedimentos no caso de desclassificação do vencedor
- O uso da ferramenta eletrônica no processo de contratação
José Antonio Pessoa Neto
Superintendente de Licitações e Compras da Infraero
- Na visão das licitantes, quais são os desafios e questões controvertidas das novas regras?
- Entraves e alternativas para a adequada elaboração e apresentação de propostas
Eduardo Stevanato Pereira de Souza
Advogado de Negócios da Construtora OAS
- O princípio da segurança jurídica e a fixação de critérios objetivos para adoção do RDC
- Negociação de condições mais vantajosas após definição do resultado do julgamento
- Consequências do orçamento sigiloso
Márcio Cammarosano
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA