O município de Queimados, um dos mais pobres da Baixada Fluminense, vive um "boom" industrial sem precedentes na sua história, com 22 empresas em fase de instalação e uma fila de pelo menos oito pleiteando vagas. A origem da corrida foi a inclusão, em janeiro deste ano, do distrito industrial da cidade entre as áreas do Rio de Janeiro beneficiárias da Lei 5.636, que reduz de 19% para 2% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para novas empresas que não concorram com outras instaladas em regiões do Estado não abarcadas pelo benefício.
Os investimentos até agora detalhados somam R$ 491,9 milhões, contando apenas com a primeira fase do maior de todos os projetos, o da empresa austríaca RHI, fabricante de refratários e laminados para altos-fornos. Ela comprou área de um milhão de metros quadrados para instalar em Queimados a unidade que antes funcionava no Chile.
A empresa informou à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin), responsável pela gestão dos distritos industriais do Estado, que a primeira fase da fábrica receberá investimento de ? 100 milhões (R$ 234,1 milhões ao câmbio de ontem) e vai gerar 400 empregos diretos e 1.100 indiretos.
Em uma segunda fase, a RHI deve empregar diretamente cerca de 2 mil pessoas, segundo informações fornecidas ao governo do Estado e ao prefeito de Queimados, Max Lemos (PMDB). Com eles, o total de novas vagas industriais diretas no município chega a 4.038 nas 22 empresas, 21 das quais já firmaram contratos com a Codin.
Além da empresa austríaca, outras grandes indústrias estão em fase de instalação na cidade. Uma delas é a multinacional Procter & Gamble, fabricante de alimentos, perfumarias e produtos de higiene e limpeza. Vai investir R$ 30 milhões na fábrica da Baixada Fluminense, que deverá gerar cerca de 600 novos empregos. Outra grande empresa, já em fase de instalação, é a Deca, fabricante de louças e metais sanitários, controlada pela Duratex, do grupo Itaúsa.
A lista de indústrias vai dos setores de bebida (Aje Refrigerantes) e farmacêutico (Genus Farmacêutica), passando por Argamassas (ampliação da fábrica da Quartzolit, do grupo Saint Gobain) e chegando a áreas mais sofisticadas, como o setor de eletrônicos com as empresas Investiplan (computadores) e a CBI, dona da marca NKS, conhecida fabricante de eletroportáteis - cafeteiras, torradeiras, liquidificadores e outros.
A presidente da Codin, Conceição Ribeiro, disse que a companhia planeja contratar um estudo para medir o impacto da expansão do Distrito Industrial de Queimados no seu entorno, marcado, principalmente, por um ambiente de pobreza. Ela avalia que a influência vai se estender por um raio de 80 quilômetros, atingindo inclusive a capital do Estado.
Conceição disse que o distrito já está praticamente lotado, com exceção de algumas áreas que estão sendo liberadas por antigos ocupantes. Uma delas, com 300 mil metros quadrados, onde funcionou uma unidade do setor siderúrgico, pertence ao grupo Gerdau e está em fase de descontaminação. Ainda não há um destino certo para o terreno, mas a prefeitura conta com a possibilidade de ser uma nova usina do próprio grupo Gerdau.
A Lei 5.636 é uma ampliação, feita na atual gestão, da chamada Lei Rosinha (nº 4.533 de 2005), pensada inicialmente para estimular a atração de indústrias para o Norte e Noroeste do Estado, redutos eleitorais da ex-governadora Rosinha Matheus (PR) e do seu marido e também ex-governador Anthony Garotinho (PR), eleito deputado federal com quase 700 mil votos.
Com o tempo, a lei foi sendo modificada para abarcar novos municípios e áreas a serem beneficiadas. Atualmente, abrange 48 dos 92 municípios do Rio de Janeiro, sendo que em Queimados, Japeri e Paracambi, todos no eixo da rodovia Presidente Dutra (Rio-São Paulo), o benefício só atinge as empresas que se instalarem nos distritos industriais.
O secretário de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, Julio Bueno, disse que o "boom" que ocorre em Queimados é resultado da combinação do incentivo fiscal com as condições logísticas do local. O distrito industrial fica à margem da via Dutra e a cerca de cinco quilômetros do Arco Metropolitano, rodovia de pista dupla com 145 quilômetros que vai ligar o porto de Itaguaí a todas as grandes vias que dão acesso à capital do Estado.
Segundo Bueno, o estímulo fiscal não é automático e depende da aprovação de um comitê. O secretário afirmou, ainda, que o benefício é limitado e que o município só pode usá-lo até conseguir uma geração de receita anual equivalente a duas vezes e meia o valor adicionado do município. No caso de Queimados, o valor adicionado bruto em 2007 (último dado disponível) foi de R$ 839,824 milhões, segundo levantamento das Contas Nacionais Municipais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Bolsa Família sustenta 25% dos moradores da cidade
Com uma renda per capita de R$ 6.946, metade da média brasileira, de R$ 14.183, segundo dados do IBGE de 2007-, Queimados é um município criado em 1989, desmembrado de Nova Iguaçu, outra cidade da Baixada Fluminense. De acordo com o prefeito Max Lemos, hoje são cerca de 11 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família, o que significa cerca de 34 mil pessoas, ou quase 25% dos 139.378 habitantes do município (estimativa do IBGE de 2009) vivendo do benefício do governo, considerando a média nacional de 3,1 habitantes por domicílio apurada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE em 2009.
Criado em 1978, durante o regime militar, o Distrito Industrial de Queimados teve seu apogeu na década de 1980 quando, segundo o prefeito, chegou a contar com cerca de 30 indústrias instaladas. Quando Lemos assumiu a gestão municipal, em 2007, o número de empresas estava reduzido a nove. Ainda é possível ver grandes instalações industriais paralisadas. A maior delas é a antiga fábrica da Kaiser, marca agora pertencente ao grupo mexicano Femsa.
Hoje são 14 empresas já em funcionamento no distrito, totalizando 1.622 empregados segundo dados da Codin, e um número grande de galpões em fase de construção ou de remodelação para receber novos ocupantes. A expectativa do prefeito é que o número de empresas instaladas chegue a 32 no fim do próximo ano.
O prefeito Lemos disse que conta com essa revitalização do distrito industrial para alavancar uma saída econômica para o município, basicamente hoje uma cidade-dormitório de pessoas que trabalham, principalmente, na capital do Estado. Ele já acena com sucessos. Lemos disse que a Procter & Gamble, que deve empregar 600 pessoas em sua fábrica, planejava aproveitar apenas 214 moradores de Queimados, mas no processo seletivo realizado acabou escolhendo 467.
Um passeio pela cidade, dividida ao meio pela linha férrea da Supervia (operadora dos trens suburbanos do Rio de Janeiro) e com apenas um viaduto de mão dupla ligando um lado ao outro (uma passagem subterrânea nova está em construção), mostra que a movimentação da economia e o auxílio dos governos federal e estadual começa a gerar alguma transformação. Varejistas tradicionais como Casas Bahia, Marisa e Ponto Frio abriram ou ampliaram suas lojas recentemente.
Com 33% da população ainda sujeita à falta d’água, segundo o prefeito, Queimados tem um orçamento de R$ 120 milhões, menos de R$ 1 mil por habitante, e depende muito de ajuda das outras instâncias de poder para resolver seus graves problemas. Segundo o prefeito, o problema da falta d’água dever ser resolvido até início de 2012 por um programa em execução pela Cedae, a empresa estadual de água e saneamento.
Obras no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do governo estadual estão construindo esgotos e pavimentando 112 vias da cidade. E, de acordo com o prefeito, há atualmente em construção na cidade 3,6 mil moradias de baixa renda pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Há um total de 7 mil famílias inscritas no programa. Já é possível ver também em algumas áreas novas da cidade vários conjuntos de casas para famílias de renda mais elevada sendo construídos.
A primeira fase do hospital municipal (emergência e ambulatório), construída em torno de um velho esqueleto do que já deveria ser o hospital há muito tempo, está prometida para o fim do ano. O Ciep municipalizado deverá ser a sede do campus avançado da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), prometido pelo prefeito para 2011. Ao lado da via férrea nasce um centro comercial com 44 lojas, arremedo do sonho maior: a construção de um shopping center, em negociação com grupos econômicos. (CS)