Governo vai conceder mais de 17 mil quilômetros de rodovias e ferrovias para a iniciativa privada

Publicado em
16 de Agosto de 2012
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O governo anuncia neste momento o Programa de Investimentos em Logística para rodovias e ferrovias com o objetivo de estimular uma maior participação da iniciativa privada nos investimentos de infraestrutura no país. Serão concedidos 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias.

Os investimentos, nos próximos 25 anos, vão somar R$ 133 bilhões, sendo que R$ 79,5 bilhões serão investidos nos primeiros cinco anos. Para as rodovias, o total investido será R$ 42 bilhões e para as ferrovias, o programa de investimentos soma R$ 91 bilhões.

Segundo o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, estão previstas a duplicação dos principais trechos rodoviários do país e a expansão da malha ferroviária brasileira. “Temos a convicção de que o o imperativo para o desenvolvimento acelerado do país é a disponibilização de uma ampla e moderna rede de infraestrutura logística eficiente e a prática de tarifas módicas, custos de operações de transportes baratos”, disse Passos.

Nas próximas semanas, serão anunciadas também concessões para portos e aeroportos. Participam do solenidade no Palácio do Planalto, os ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Planejamento, Miriam Belchior; de Minas e Energia, Edison Lobão; da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, e da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt. Estão presentes alguns dos principais empresários do Brasil.

No início da manhã, antes da cerimônia de anúncio, o plano foi apresentado aos representantes das centrais sindicais pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. As medidas também foram discutidas com empresários do setor.

Rodovia será concedida para quem oferecer menor pedágio, diz governo

O modelo de concessão de rodovias anunciado hoje (15) pelo governo terá investimentos concentrados nos cinco primeiros anos de concessão e a condição para seleção do concessionário é oferecer a menor tarifa de pedágio.

O pedágio começará a ser cobrado do usuário quando 10% das obras estiverem concluídas e não será permitido cobrança no tráfego urbano.

As condições foram apresentadas pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, durante a cerimônia de anúncio do Programa de Investimentos em Logística para rodovias e ferrovias, com o objetivo de estimular uma maior participação da iniciativa privada nos investimentos de infraestrutura no país.

O financiamento das rodovias prevê Taxa de Juros de Longo Prazo ( TJLP) somada à mais uma taxa, que pode variar em até 1,5%. A carência será de até três anos e a amortização de até 20 anos. O grau de alavancagem poderá variar de 65% a 80%, equivale quanto o interessado no empreendimento pode comprometer do capital.

Nas próximas semanas, serão anunciadas também concessões para portos e aeroportos. Participaram do solenidade no Palácio do Planalto, os ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Planejamento, Miriam Belchior; de Minas e Energia, Edison Lobão; da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, e da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt. Estavam presentes alguns dos principais empresários do Brasil.

Concessões resolverão deficiências de infraestrutura na área de transportes

Ao anunciar, hoje (15), o plano de concessões de rodovias e ferrovias, a presidenta Dilma Rousseff disse que o objetivo é resolver o déficit de infraestrutura na área de transportes, reduzir o custo Brasil e tornar o país mais competitivo no mercado internacional.

O Programa de Investimentos em Logística para rodovias e ferrovias prevê R$ 133 bilhões em investimentos nos próximos 25 anos, sendo R$ 42 bilhões para rodovias e R$ 91 bilhões para ferrovias.

“Não estou fazendo aqui a demagogia da infraestrutura barata. Estou fazendo a defesa da [infraestrutura] mais barata possível e que leve em conta nossas características, a atividade do empresariado. Queremos uma eficiência logística, queremos menos custo para quem produz, quem paga impostos e que assegure mais e melhores empregos”, disse durante o discurso.

Segundo a presidenta, “investimento” é a palavra-chave para essa nova etapa que dará ao Brasil a infraestrutura compatível com seu tamanho e ritmo de crescimento.

Durante a cerimônia, da qual participaram vários empresários, ela registrou que o governo continuará exercendo seu papel de indutor do desenvolvimento e destacou a importância da parceria com a iniciativa privada. “Vamos reforçar a capacidade do estado de planejar com o setor privado os investimentos e a prestação de serviços”.

Ao falar sobre a conjuntura econômica, a presidenta Dilma disse que o modelo brasileiro deu certo e será preservado. “Nosso modelo deu certo e será preservado, e preservar é necessariamente aprofundar. Isso requer outros passos nesse modelo de estabilidade macroeconômica com crescimento e inclusão social. Agora temos de avançar na construção de um Brasil que, para continuar sendo justo, tem que ter uma economia cada vez mais competitiva com um custo Brasil reduzido”.

Nas próximas semanas serão anunciados modelos de concessão para portos e aeroportos.

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