Governo teme enxurrada de liminares sobre frete e AGU monta plantão

Publicado em
07 de Junho de 2018
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O governo receia uma avalanche de liminares que suspenda os efeitos do tabelamento do frete instiuídos pela Medida Provisória nº832/2018, depois que a 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte concedeu liminar a pedido de duas empresas do ramo de sal no Estado. 

Assim que a notícia da liminar chegou ao Palácio do Planalto, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e a ministra da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça, conversaram para avaliar a extensão da decisão e também para decidir qual seria a estratégia da AGU.

Em seguida, o ministro da Casa Civil levou o assunto ao presidente Michel Temer. Em nota, o órgão informou que "assim que for notificada, a AGU recorrerá". Segundo auxiliares do presidente Michel Temer, a judicialização da MP -- que tem causado reação de alguns setores produtivos -- entrou no radar do governo, que reconhece que uma decisão como essa pode se multiplicar país afora.

Justamente por isso, a AGU já montou um esquema de plantão para poder evitar que os efeitos da MP sejam suspensos em outras regiões. A primeira reação do governo foi avaliar a extensão da decisão. Inicialmente, houve o receio de que a liminar suspendesse toda a MP, mas a interpretação de fontes do governo é de que o efeito está restrito apenas às duas empresas do Rio Grande do Norte.

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