| Retorno sem carga |
Não há frete a pagar |
✅ LÍCITO |
| Retorno sem carga |
Custo do deslocamento absorvido pelo transportador |
✅ LÍCITO |
| Retorno sem carga |
Custo do retorno precificado no frete de ida, de forma transparente |
✅ LÍCITO |
| Retorno com carga |
Emissão de CT-e próprio para o retorno |
✅ LÍCITO |
| Retorno com carga |
Valor igual ou superior ao piso mínimo da ANTT |
✅ LÍCITO |
| Retorno com carga |
Contratação por embarcador diferente do da ida |
✅ LÍCITO |
| Frete “redondo” (ida + volta) |
Dois fretes distintos, cada um respeitando o piso mínimo |
✅ LÍCITO |
| Retorno sem carga |
Criação de “frete fictício” para veículo vazio |
❌ ILÍCITO |
| Retorno com carga |
Pagamento abaixo do piso mínimo sob argumento de “casado” |
❌ ILÍCITO |
| Retorno com carga |
Pagamento simbólico (“ajuda de custo”) |
❌ ILÍCITO |
| Retorno com carga |
Compensação do valor do retorno dentro do frete de ida |
❌ ILÍCITO |
| Retorno com carga |
Ausência de CT-e no retorno |
❌ ILÍCITO |
| Qualquer situação |
Uso do retorno para diluir artificialmente o piso mínimo |
❌ ILÍCITO |