O Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial (ESALQ-LOG), da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (USP/ESALQ), realizou uma pesquisa com o propósito de criar um parecer técnico sobre a revisão da tarifa teto para o frete ferroviário, realizada em setembro pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), levando em conta a importância do meio de transporte para o valor final dos produtos agrícolas.
A tarifa teto é um instrumento jurídico presente no contrato de concessão entre a União e as concessionárias ferroviárias, limitando por malha e por produto o valor máximo a ser cobrado pelo serviço de transporte ferroviário. Contratualmente, a tarifa deve ter revisão a cada cinco anos, porém, essa é a primeira vez em que isso acontece, explica o documento do ESALQ-LOG, assinado pelos pesquisadores Priscilla Nunes, Samuel Neto, Thiago Pera e Vitor Vencovsky.
O estudo analisou as malhas pelos transportes dos cinco principais produtos do agronegócio: açúcar, álcool, soja, milho e fertilizantes. Foram utilizados como critério algumas rotas, dando importância para o volume de fluxo e, dessa forma, foi possível notar comportamentos distintos na revisão da tarifa teto tanto em relação aos produtos, quanto às malhas.
Setor sucroalcooleiro
No setor sucroalcooleiro, mais precisamente no estado de São Paulo, observa-se reajustes consideráveis, tanto para o açúcar, quanto para o álcool. Na rota que leva açúcar de Bauru (SP) até Santos, por exemplo, o aumento será de 84,75% no valor da tonelada escoada.
Esse fato é considerado satisfatório para os usuários, visto que, na tabela tarifaria antiga, os produtos eram tratados como demais produtos’, portanto, o valor do teto era demasiadamente alto.
O estudo destaca ser que os impactos podem ser significativos pela nova tarifa teto, visto que em médio prazo, os novos contratos podem ser balizados de acordo com essas novas taxas, aumentando assim o custo logístico destes produtos.
Grãos
Quanto ao setor de grãos, mais especificamente milho e soja, observou-se que o comportamento padrão das rotas analisadas foi a queda nas tarifas teto praticadas no estado do Paraná e aumento acentuado nas tarifas dos outros estados, em alguns casos mais do que dobrando de valor.
Na rota que leva milho de Maringá (PR) ao porto de Paranaguá (PR), a queda será de 9,6%, enquanto que o custo para o deslocamento de milho de Pederneiras (SP) até Santos (SP) sairá 122,09% maior.
No estado de São Paulo, este alto acréscimo na tarifa teto para ambos os produtos se explica pelo fato de não constarem na atual tabela tarifária, se enquadrando na classe dos demais produtos.
De acordo com o parecer do ESALQ-LOG, é possível verificar que, para o estado do Paraná, ocorreram importantes avanços na nova tarifa teto, aproximando-a dos fretes efetivamente praticados no mercado. Entretanto, tal redução ainda não foi suficiente para melhorar a competitividade logística da ferrovia, que continua sendo superior que o modal rodoviário direto.
É válido lembrar que as tendências tarifárias do frete para o modal rodoviário são de crescimento, principalmente em função da nova lei dos motoristas, o que pode melhorar tal competitividade no médio prazo, significando aumento dos custos logísticos de transporte como um todo.