Acompanhe a entrevista com Odali Bonfim, diretor da Geraseguros e especialista em seguros para a atividade de transporte rodoviário de cargas
Pergunta - quais são os seguros existentes no mercado de transporte de carga?
Resposta - os principais seguros para a atividade de transporte rodoviário de cargas são:
. Seguro de Transporte Internacional de Importação: utilizado em operações de importação de cargas, onde o importador contrata no brasil uma apólice para cobrir diversos riscos durante toda a viagem, desde a origem até o destino final.
. Seguros de Transporte Internacional de Exportação: utilizado somente nas operações com incoterms cif (cost insurance and freight), usado apenas no transporte aquaviário, e cip (carriage and insurance paid to) para qualquer meio de transporte.
. Seguro de Transporte Nacional (TN): contratado pelo embarcador (proprietário dos bens) para garantir prejuízos decorrentes de acidentes rodoviários e desaparecimento de cargas.
. Seguro de Responsabilidade Civil – RCTR-C (seguro obrigatório): de contratação obrigatória e exclusiva pelas empresas transportadoras a favor do real proprietário da cargas, garante indenização dos preju[izos decorrentes de acidentes rodoviários.
. Seguro de Responsabilidade Civil – RCF-DC (seguro facultativo): contratado pelas empresas transportadoras a favor do real proprietário da cargas, garante indenização dos prejuízos decorrentes de roubo de cargas.
Pergunta - quais as coberturas e os riscos não cobertos? quais os problemas mais recorrentes e o que pode ser feito para melhorar?
Resposta - São as seguintes:
. no transporte internacional – importação / exportação: as apólices são contratadas com cobertura básica ampla “ a” garante ao segurado os prejúizos que venham a sofrer em consequencia de todos os riscos de perda ou dano material sofridos pelo objeto segurado, em consequencia de quaisquer causas externas, excetos as previstas na cláusula de prejuízos não indenizáveis. É a cobertura mais completa no seguro de transporte.
. no transporte nacional (tn) – seguro contratado pelo embarcador (proprietário da carga): as garantias são para danos decorrentes de acidentes rodoviários e desaparecimento de cargas e outras coberturas adicionais para riscos inerentes do transporte rodoviário.
. nos seguros de responsabilidade civil – (RCTR-C, RCF-DC): as apólices são contratadas pelo transportador para garantir o ressarcimentos dos danos ocorridos em consequencia de acidentes e roubo de cargas.
Os problemas mais recorrentes nos seguros contratados pelo transportador, quando da ocorrencia de um sinistro o segurado transportador perde o valor que seria cobrado pelo frete, e também há casos de aplicação de franquia nos casos de roubo de cargas, decorrentes de assalto a mão armada.
outro problema é que somente a indenização é devida se ocorrer o roubo da carga concomitantemente com o veiculo transportador, ou seja o furto simples não é amparado pelo seguro de rcf-dc.
Pergunta: o que pode ser feito para melhorar?
Resposta: Para garantia do frete, as seguradoras poderiam cobrar prêmio do frete juntamente com o valor da mercadoria e indenizar o valor do frete juntamenrte com os prejuízos apurados.
A participação obrigatória do seguro (pos) e/ou franquia não deveria ser aplicada ao segurado, ou seja a seguradora deve precificar o seguro considerando a pos como prejuízo inerente do sinistro.
Pergunta: o que muda no mercado a partir da recente obrigatoriedade de contratação do seguro de responsabilidade civil do transportador rodoviário de cargas (RCTR-C) pela empresa de transporte (imposta pela ANTT/SUSEP, através do comunicado Suroc/ANTT nº 001/2014)?
Resposta: o seguro de responsabilidade civil (rctr-c) por ser um seguro obrigatório, deve ser contratado pelo transportador. Reconhecemos como louvável o entendimento da antt sobre a obrigatoriedade de ser contratado pelo transportador. Embora a SUSEP também reconheça como obrigatório, algumas seguradoras, contrariando a legislação, continuam com a nefasta prática da concessão das DDR’s. (direito de dispensa de regresso), um verdadeiro engodo que avilta o contrato de seguro, sobretudo no que concerne o princípio da boa fé.
acreditamos que a manifestação da antt, estimule a contratação do seguro pelos transportadores.
Pergunta: qual o gerenciamento de riscos que se aplica para o transporte de cargas perecíveis, de cargas de grandes valores, etc?
Resposta: para cargas perecíveis, há toda uma logística no transportes que vai desde a utilização de veículos refrigerados, definição prévia de rotas e metodologia just-in-time desde a coleta até a distribuição. Para cargas com alto valor agregado, as empresas adotam PGR’s (Programa de Gerenciamento de Risco) específicos, utilizando-se de tecnologia embarcada, tais como rastreamento, monitoramento, cerca eletronica até a utilização de escolta armada.
Pergunta: quais são as responsabilidades das partes envolvidas no transporte de mercadorias? (seguradora, corretora, transportador e segurado)
. Seguradora: é a responsável pela a indenização, quando da ocorrencia de um sinistro. (acidentes / roubo / avarias)
. Corretora: é o consultor de seguros, responsável pela indicação das coberturas adequadas que o risco exige em toda a operação.
. Transportador: é responsável pela coleta e entrega da mercadoria, desde a origem até o destino final, portanto tem responsabilidade civil pela entrega dos bens na mesma condição que recebeu no momento em que as mecadorias foram acondicionadas em seu veiculo transportador.
para tanto, deve contratar os seguros de rctr-c e rcf-dc.
. Segurado: é a pessoa jurídica que, tendo interesse segurável, contrata o seguro em seu nome e benefício ou de terceiro, que também possa a ter interesse sobre a mercadoria transportada.
é o responsável pela proteção dos bens segurados e adotar todas as providencias necessárias para evitar a agravação dos prejuízos em casos de ocorrencias de sinistros.
Pergunta: quais as logísticas que devem ser aplicadas para cada tipo de carga, entre outras informações?
Resposta: A logística a ser aplicada é inerente aos bens transportados, por exemplo, para produtos químicos e/ou cargas inflamáveis / corrosivas, faz-se necessário que os motoristas passem por treinamento de direção defensiva, proteção do meio ambiente etc.
. para transportes de máquinas pesada e cargas excepcionais, faz-se necessário um minuncioso estudo que vai desde a análise do trajeto, capacidade de suporte das pontes e viadutos até aplicação de técnicas de rigging. (plano de movimentação da carga).